Na prática, contudo, reajuste representa um impacto médio de 18,66% na conta de luz dos consumidores de São Paulo

Por Wagner Freire

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu em 9,06% o Índice de Reajuste Tarifário (IRT) a ser aplicado nas tarifas de energia elétrica da AES Eletropaulo. A decisão, que resultará em um efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 18,66%, foi divulgada nesta quinta-feira (03/07), após reunião extraordinária da diretoria da Aneel. A concessionária atende a 6,7 milhões de unidades consumidoras. O reajuste passa a vigorar a partir desta sexta-feira (04/07).

A Eletropaulo pedia um IRT de 16,69%, 7,63 ponto percentual a mais do que foi homologado. No entanto, o diretor da Aneel André Pepitone, relator do processo, explicou que a discrepância ocorre nas estimativas de valoração dos contratos de energia por disponibilidade. Enquanto a companhia trabalhava com uma expectativa de R$231,09/MWh, as estimavas do Operador Nacional do Sistema (ONS) apontam para um custo de R$197,48/MWh para o próximo ciclo tarifário. A diferença dessa despesa representava um montante de R$460 milhões.

Outro ponto que gerou um impacto negativo no cálculo da nova tarifa neste ano foi um erro identificado pela Aneel ao calcular a base de remuneração da companhia do período de 2002 a 2011. A equipe de fiscalização da agência constatou a inexistência de 246 mil metros de cabos, os quais foram indevidamente remunerados, e consequentemente, incidiram na tarifa de energia.

Diante do flagrante, a Aneel obrigou a Eletropaulo a devolver R$626 milhões aos consumidores de São Paulo. Ficou decido que o valor seria ressarcido oportunamente, mediante a aplicação de componente financeiro negativo nos próximos quatro processos tarifários da distribuidora.

Dessa forma, a agência decidiu que a Eletropaulo devolva parte desse valor já neste ciclo, cerca de R$325 milhões (50% do total), o que gerou um impacto negativo no componente financeiro de 3,30%.

O efeito médio de 18,66% resultará em um impacto na tarifa de energia elétrica dos consumidores de alta tensão (ex. indústria) de 19,93%; e para os clientes residenciais de 18,06%.

Mesmo com o reajuste aprovado nesta quinta-feira (03/07), a tarifa do consumidor residencial (B1) da Eletropaulo evoluiu bem abaixo dos índices inflacionários (IGPM e IPCA) de 2007 a 2014, destacou Pepitone. A Aplicação do índice tarifário atual levou a tarifa do consumidor B1 para R$281,17/MW, valor inferior a tarifa praticada em 2009, de R$293,49/MWh.