A expectativa é que o certame seja realizado em 31 de outubro; projetos contemplam oito estados.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5/8), durante reunião, abertura de audiência pública com o objetivo de colher contribuições ao edital do leilão nº 04/2014 para contratação de serviço público de transmissão de energia nos estados do Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Amapá.

A expectativa é de que o leilão seja realizado em 31 outubro na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os interessados podem enviar contribuições no período de 7 a 29 de agosto para o e-mail: ap039_2014@aneel.gov.br ou para o endereço da agência: SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-110, em Brasília

Ao todo, serão leiloados nove lotes*. As instalações devem entrar em operação no prazo de 30 a 42 meses a partir da assinatura dos contratos. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP) pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

O certame possui algumas mudanças em relação ao último leilão como, por exemplo, estabelecimento de data para a entrada em operação comercial dos empreendimentos fixada para 30 de janeiro de 2015 - quando está prevista a assinatura dos contratos de concessão; divisão do lote A em quatro sublotes, a fim de que haja competição pelos sublotes em separado ou pelo lote como um todo e entre as modalidades sublotes e lote e informação no apêndice 'E' do edital do valor do custo de participação no leilão a ser pago à BM&FBovespa pelos vencedores dos lotes e/ou sublotes.

- LOTE A1
SE 525/230/138 kV Capivari do Sul - 525/230 kV - (3+1)x224 MVA e 230/138 kV - 2 x 100 MVA
LT 525KV Capivari do Sul - Gravataí
LT 230kV Capivari do Sul - Viamão 3
LT 525KV Guaíba 3 - Capivari do Sul

- LOTE A2
SE 230kV Osório3 - Seccionadora
LT 230kV Osório 3 - Gravataí 3
Seccionamento LT 230kV Osório 2 - Lagoa dos Barros em Osório 3
SE 230 kV Porto Alegre 1 (Isolada a SF6 - Nova) - 3 x 83 MVA - 230/69kV
LT 230 kV Porto Alegre 8- Porto Alegre 1 (Subterrânea)
LT 230 kV Porto Alegre 12 - Porto Alegre 1 (Subterrânea)
SE 230 kV Vila Maria - 2 x ATF 230/138 kV - 150 MVA
Seccionamento LT 230 kV Passo Fundo - Nova Prata 2 C1 e C2 em Vila Maria

- LOTE A3
SE 230kV Livramento 3 - Comp. Síncrono (-100/+100) Mvar
SE 230 kV Maçambará 3
LT 230kV Livramento 3 - Alegrete 2
LT 230kV Livramento 3 - Cerro Chato
LT 230kV Livramento 3 - Santa Maria 3
LT 230 kV Livramento 3 - Maçambará 3

- LOTE A4
SE 525/230kV Guaíba 3 - ATR (6+1) x 224 MVA
LT 525KV Guaíba 3 - Gravataí
LT 230kV Guaíba 2? Guaíba 3 C1 e C2
Seccionamento LT 525kv Povo Novo - Nova Santa Rita C1 em Guaíba 3
LT 525KV Santa Vitória do Palmar - Marmeleiro C2
LT 525KV Povo Novo - Guaíba 3 C2
LT 525KV Marmeleiro - Povo Novo C2
LT 525KV Nova Santa Rita ? Guaíba 3 C2
LT 525 kV Candiota - Guaíba 3, CD
SE 525/230 kV Candiota - com transformação ATR - (6+1res)x224 MVA e reatores de barra 525 kV - (3+1res)x50 Mvar

- LOTE B
LT 230kV Xingu - Altamira, C1
LT 230kV Altamira - Transamazônica, C2
LT 230kV Transamazônica - Tapajós, C1
SE 230/138kV Tapajós - 2 x 150MVA
SE Tapajós - compensador síncrono (-75 / +150)Mvar
SE Rurópolis - compensador síncrono (-55 / +110)Mvar

- LOTE C
LT 500 kV Paranatinga ?Ribeirãozinho ? C3
CS 475 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Cláudia - Paranatinga - C3
CS 430 Mvar no terminal de Paranatinga
LT 500 kV Paranaíta - Cláudia C3
LT 230kV Paranatinga - Canarana
SE 230/138kV Canarana - pátio novo em 230kV - 2 x 75MVA
SE 500/230kV Paranatinga - pátio novo em 230kV - 2 x 75MVA
SE 500/138kV Paranaíta - pátio novo em Paranaíta - (3+1R)X40MVA

- LOTE D
SE 500/230kV Itabira 5 - (3+1r)x250MVA
LT 500kV SE Itabira 5 - Sec. LT Neves1 - Mesquita
LT 500kV SE Itabira 5 - Sec. LT Vespasiano 2 - Mesquita
LT 230kV SE Itabira 5 - Sec. LT Itabira 2 - Itabira 4
LT 230kV Itabira 5 - Itabira 2, C2, CS
SE 230/69kV João Monlevade 4 - (3+1r)x25MVA
LT 230kV SE João Monlevade 4 - Sec. LT Itabira 2 - João Monlevade 2
SE Braúnas, 230/138 kV 3x53,33 MVA e 230/161-138 kV (3+1R) x 53,33 MVA
SE Timóteo 230/69 kV (3+1R)x20 MVA
LT 230kV Irapé - Janaúba 3
LT 230kV Irapé - Araçuai 2 - C2
SE 230/138kV Janaúba 3 - (3+1R) x 75MVA

- LOTE E
LT 230 kV Campo Grande 2 - Paraíso 2 - C2
LT 230kV Paraíso 2 - Chapadão - C2
SE 230/138kV Paraíso 2 - 2x150MVA

- LOTE F
LT 230kV Itumbiara - Paranaíba - C2

- LOTE G
LT 500kV Miracema - Lajeado, C2
LT 230kV Lajeado - Palmas, C1 e C2
SE 230/138kV Palmas - 2 x 200MVA

- LOTE H
LT 230 kV Jurupari - Laranjal do Jari C3 (nova)

- LOTE I
SE 230/138kV Onça Puma - pátio novo de 138kV - 2 x 100MVA