A Eletrobras já concluiu a renegociação de R$ 3,352 bilhões da dívida que acumula com a Petrobras pelo fornecimento de combustível às distribuidoras da região Norte. A expectativa é que o valor total da operação chegue a R$ 4 bilhões. A Eletrobras Amazonas Energia e a Eletrobras Distribuição Acre deverão pagar R$ 1,452 bilhão em 85 parcelas. Desse total, R$ 452 milhões serão quitados com recursos do empréstimo feito pelo BB e Caixa e o valor restante, R$ 1 bilhão, deverá ser pago ao longo de sete anos. A Eletrobras informou ao mercado, na terça-feira, que a primeira parcela do financiamento, no valor de R$ 2,5 bilhões, seria transferida para a estatal ontem. O pagamento à Petrobras será automático, segundo informações obtidas pelo Valor. Além disso, a estatal elétrica já está transferindo à Petrobras recursos da CCC, que cobre o subsídio ao óleo usado pelas térmicas do sistema isolado de energia do Norte do país. Esses pagamentos são feitos com recursos de um fundo setorial chamado CDE. Parte importante das receitas da CDE vem do caixa do TN. Até junho, a União havia transferido R$ 4,1 bilhões à CDE, valor inferior às necessidades de pagamento do setor elétrico. Com isso, uma das contas que ficou em atraso foi a do combustível das térmicas. Como o TN represou o repasse de recursos aos fundos do setor elétrico, as distribuidoras da Eletrobras na região deixaram de pagar pelo combustível. Segundo dados da empresa, a dívida acumulada é de R$ 1,9 bilhão e já foi parcelada em 20 vezes. A Eletrobras informou que já foram quitadas três parcelas. A continuação desse pagamento, entretanto, dependerá do saldo da CDE que é diretamente influenciado pelos repasses da União. O Tesouro informou à Aneel, no início do ano, que colocaria R$ 13 bilhões na CDE em 2014 para sustentar os pagamentos do fundo que incluem, além do combustível na região Norte, despesas como o subsídio à tarifa de baixa renda, o Luz para Todos e as indenizações às geradoras que aderiram ao novo modelo do sistema elétrico em 2012. Pela lei, os recursos da União podem ser usados para qualquer uma dessas finalidades. O total renegociado entre a Eletrobras e a Petrobras chegará a R$ 4 bilhões, segundo a estatal. O valor restante está sendo discutido com a Aneel e ainda não há definição sobre as condições de pagamentos. (Valor Econômico – 15.08.2014)