18/08/2014

Depois de anos de alegado envolvimento em negócios secretos, os dois homens no centro daquele que será, talvez, o maior escândalo de corrupção na história do Brasil, descuidaram-se e cometeram um erro.

Em Maio de 2013, Alberto Youssef, operador do mercado negro que se encontra detido desde 2004, comprou um automóvel de luxo através de terceiros para o seu amigo e alegado cúmplice, Paulo Roberto Costa, antigo executivo na petrolífera estatal Petrobras. No acto da compra em São Paulo do Range Rover Evoque - que ascende a 82 mil euros -, cometeram o erro de registar os dois nomes num documento aparentemente inofensivo: o comprovativo de morada.
A polícia federal agiu de imediato fazendo buscas em casa de Costa, apreendendo o Evoque e mais de meio milhão de dólares em dinheiro. O Ministério Público estima que a corrupção na Petrobras, incluindo subornos e doações ilícitas a políticos, possa ascender a mais de 330 milhões de reais em contractos com valor inflacionado. A actuação da polícia teve o condão de aumentar a incerteza em torno das eleições presidenciais de Outubro e de desferir uma machadada na popularidade da actual chefe de estado e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff.
Segundo o Ministério Público, a empresa foi usada para avultadas doações políticas, mas na opinião dos advogados de Youssef e Costa, a compra do carro não foi ilegal e apenas visava pagar os serviços de consultoria ‘bona fide' prestados ao primeiro. Encontram-se ambos sob custódia e enfrentam acusações de lavagem de dinheiro, corrupção e abuso no exercício de funções públicas.
Os brasileiros estão chocados com o facto de a Petrobras - a maior empresa do Brasil e um verdadeiro ícone nacional, além de líder global na exploração de petróleo em águas ultra-profundas - ter sido infiltrada por criminosos. A empresa anunciou lucros líquidos no valor de 7,7 mil milhões de euros em 2013, ano em que a produção se manteve em 2,54 milhões de barris/dia.
"Este escândalo ajudou muito à queda na popularidade da presidente", refere o senador Álvaro Dias, do partido da oposição (PSDB), que integra a comissão de investigação do Congresso. No ano passado, a taxa de aprovação de Dilma Rousseff era superior a 60% e actualmente encontra-se abaixo dos 40%. Esta controvérsia também chamou a atenção para aquilo que os analistas dizem ser uma falha grave nas instituições brasileiras: a facilidade com que os políticos usam as empresas estatais como fonte de financiamento ilícito de campanhas eleitorais.
No centro do escândalo que envolve Costa e Youssef está um projecto da Petrobras no nordeste brasileiro. Pensado como parceria entre o Brasil e a Venezuela, a refinaria construída em Abreu e Lima está agora sob investigação devido a casos de lavagem de dinheiro. A primeira pedra foi lançada em 2006 e o aperto de mão entre o então presidente brasileiro, Lula da Silva, e o seu homólogo venezuelano, o falecido Hugo Chávez, ficou imortalizado em fotografias.
A ideia era criar uma ‘joint-venture' para processar o crude venezuelano, mas Caracas nunca deu um cêntimo para o projecto. Até o anti-capitalista Chávez fugiu da escalada dos preços, gracejam antigos executivos da Petrobras referindo-se aos custos exorbitantes da sua construção. Apesar de a empresa estar cotada em bolsa nunca deixou de ser um instrumento político. Empresários do sector petrolífero dizem que foi Lula da Silva e os seus acólitos quem "aperfeiçoou" essa vertente da Petrobras, que garantia ‘jobs for the boys' sempre que necessário.
"O PT [Partido dos Trabalhadores] percebeu que a Petrobras podia ser um excelente instrumento para conservar o poder", diz Adriano Pires, fundador da empresa de ‘research' Centro Brasileiro de Infra-estruturas. O PT rejeita as acusações e diz que a reputação da Petrobras foi posta em causa pela oposição por razões eleitoralistas. Os advogados de Costa lembram que, embora este possa ter tido algum apoio político, a sua carreira de engenheiro na petrolífera foi sempre feita com base no mérito.
2006 também foi o ano em que a Petrobras se envolveu numa série de transacções que estão hoje a ser investigadas por alegados crimes de corrupção, entre os quais o ter desembolsado 28 vezes mais que o valor inicialmente pago pelo proprietário original - uma empresa belga chamada Astra - por uma refinaria em Pasadena, no estado norte-americano do Texas.
Apesar de tudo, a refinaria no nordeste brasileiro é motivo de maior preocupação. Segundo o Ministério Público, a investigação em curso começou devido a suspeitas de lavagem de dinheiro por parte de um deputado do PP já falecido, José Mohamed Janene. Mais tarde, a polícia descobriu transacções fraudulentas alegadamente cometidas por Youssef e Costa entre 2009 e 2013. Youssef foi condenado em 2004 por crimes financeiros e Costa ascendeu a director de abastecimento no mesmo ano. Mais tarde, em 2008, foi nomeado presidente do Conselho da Refinaria.
O procurador Carlos Fernando Santos Lima explica que Youssef, Costa e cúmplices "terão desviado dinheiro da Petrobras e que Costa transferiu mais de 400 milhões de dólares para empresas ‘offshore' através de contractos de câmbio em moeda estrangeira". Ao que o Ministério Público pode apurar Costa negociava directamente com os empreiteiros eventuais donativos para campanhas políticas, e faz referência a um documento onde ele terá escrito o nome de seis grandes adjudicatários da Petrobras, que doaram um total de 35,3 milhões de reais aos partidos da coligação no governo nas eleições de 2010.
O congressista Marco Maia, que lidera uma das investigações em curso, diz que os legisladores tencionam rever os processos de aquisição da Petrobras. "Vamos alterar a legislação e democratizar o processo de aquisição e de partilha de informação da empresa". Entretanto, as eleições presidenciais aproximam-se a passos largos. Apesar de os brasileiros estarem chocados com o escândalo Petrobras, os analistas duvidam que isso afecte a imagem e a reputação de Roussef como "gestora competente", até porque ainda recentemente o Tribunal de Contas da União a ilibou de qualquer envolvimento no escândalo da refinaria de Pasadena.
Mas não só. Rousseff também tomou as suas providências, como nomear Maria das Graças Foster, engenheira de formação há mais de 30 anos ao serviço da Petrobras, presidente da petrolífera, no que foi visto como a atribuição de um lugar a uma pessoa da sua total confiança. Foster já "arrumou a casa", mas na opinião de João Augusto de Castro Neves, consultor no Eurasia Group, "o maior problema de Dilma não é a Petrobras, mas sim a fragilidade da economia".(Economico,16/08/2014)