Grandes indústrias teriam que retornar para distribuidoras que poderiam ficar expostas ou contratar por preços maiores. Empresas são responsáveis por R$ 16 bi do PIB local

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Consumidor

19/08/2014

O impasse sobre o fim dos contratos de fornecimento de energia elétrica da Chesf com um grupo de grandes indústrias do Nordeste, que está previsto para junho de 2015, pode se tornar uma grande dor de cabeça para as distribuidoras e um reajuste de até 38% para os consumidores cativos, como residências e comércio da Eletrobras Distribuição Alagoas, a mais impactada. Além disso, a economia local poderia ser atingida já que sem energia elétrica essas indústrias poderiam, em caso extremo, parar de produzir.

A Chesf tem contratos cerca de 800 MW médios com unidades de produção da Gerdau, Braskem, Vale, Dow, Ferbasa, Paranapanema e Mineração Caraíba, localizadas nos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Os contratos foram firmado de forma bilateral entre geradora e consumidores, fora dos ambientes regulado ou cativo, desde os anos 1970. Ou seja, são como consumidores cativos conectados na transmissão, algo único no mercado. Essa energia deve, conforme a lei 12.783, originada da MP 579, ir para as cotas divididas entre as distribuidoras. Mas o efeito dessa medida pode ser o contrário do que o intencionado pelo governo já essas indústrias eletrointensivas seriam levadas a recorrerem a compra de energia no mercado livre ou serem fornecidas pelas distribuidoras, com forte impacto tarifário.

Segundo Leontina Pinto, da Engenho Consultoria, não há energia para ser comercializada no mercado livre em 2015. Isso levaria essas indústrias para as distribuidoras locais. Contudo, essas distribuidoras também não tem energia para suprir essa carga e, por isso, ficariam expostas ou seriam levadas a contratarem energia a um preço muito maior do que o atualmente pago à Chesf. Nos cálculos da consultora, somente na Eletrobras Distribuição Alagoas, o impacto da compra da energia para suprir a Braskem seria de 38%. Coelba e Celpe teriam aumentos menores por ter alguma energia sobrecontratada, mas não o suficiente para atender à inclusão dos industriais.

"Como eu acho que haveria um ajuste entre contração/consumo pelo menos entre estas três distribuidoras, o aumento conjunto - considerando uma conta integrada - seria igual a 11.2%", afirmou em entrevista à Agência CanalEnergia, frisando que o valor final do reajuste levará em conta também questões como o empréstimo, descontratação entre outros itens. No caso contrário de renovar o contrato com os industriais, a consultora espera uma alta média de 0,018% para os consumidores do Nordeste. "Dá uma sensação de que se isso não for renovado vai ser ruim para todo mundo", completou.

A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres aposta em uma saída negociada para evitar um impacto forte econômico e social na região. As empresas envolvidas respondem por R$ 16 bilhões do Produto Interno Bruto da Região. "Eles [os contratos] abastecem a coluna vertebral da indústria do Nordeste e em alguns estados representam um percentual muito grande dos empregos de qualidade e da arrecadação dos governos", analisou Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace.

Ele lembra que a Chesf é a única, na região, que pode oferecer essa quantidade de energia às indústrias envolvidas. "O submercado do Nordeste tem um grande ofertante que pode ter uma energia competitiva, que é a Chesf. É diferente do ambiente do sudeste. Para essas empresas, que tem na energia um custo muito significativo, buscar energia em contratos de longo prazo em outras regiões, assumindo riscos de submercado é algo muito difícil", alertou.

No Congresso Nacional, parlamentares tentam através de emendas apresentadas a medidas provisórias estender esses contratos da Chesf. Para Pedrosa, essa mobilização parlamentar mostra uma disposição de se chegar a uma solução boa para todos os lados para a questão. "Da maneira que a proposta de renovação está apresentada, na forma de emendas por parlamentares, representa uma opção que gera bastante recurso para a Chesf, quando comparado com a outra opção que seria entregar a energia em forma de cotas, inclusive fazendo do Nordeste um exportador de modicidade para outras regiões do país. O que não parece coincidir com a visão de promover o equilíbrio da região", complementou.

Leontina sugere que se for mesmo necessário que a energia vire cota, que seja destinada a essas indústrias, com preço diferenciado e com prazo longo. E o valor a mais, seja investido em nova capacidade de geração para atender ao mercado livre para o qual essas empresas possam migrar posteriormente de forma mais organizada. "Acho que seria o melhor para todo mundo, fazer uma recontratação a longo prazo a um preço maior, pega a diferença e investe em geração de longo prazo", sugeriu.

Pedrosa também acredita que, com a renovação, os recursos poderiam ser destinados a investimentos na ampliação da capacidade da Chesf, como em energia eólica. "A gente tem uma expectativa [de que] como há uma sensibilidade muito grande no Congresso em relação a isso, como há uma sensibilidade dos governos da região, a gente entende que o diálogo está prosseguindo e que é possível que se encontre uma solução, que se evite uma situação que pode ser gravíssima para alguns casos", afirmou.