Aneel vai avaliar pleito da companhia, que tem relação com valor da compra do combustível e eficiência das máquinas

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, do Rio de Janeiro, Negócios e Empresas
19/08/2014

A dívida da Eletrobras com a BR Distribuidora, que chega a R$ 4,9 bilhões, tem uma parcela controversa de R$ 1,7 bilhão. A estatal elétrica defende que a Agência Nacional de Energia Elétrica reconheça que esse percentual da dívida também faz parte do montante a ser coberto pela Conta de Consumo de Combustíveis, que foi incorporada a partir da Lei 12.783/13 à Conta de Desenvolvimento Energética.

Armando Casado, diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Eletrobras, explicou nesta terça-feira, 19 de agosto, que esse valor de R$ 1,7 bilhão envolve a diferença de preço do combustível - entre o que é calculado pela Aneel, com base em uma tabela da ANP, e o que é faturado pela BR, que considera o valor da bomba. Normalmente, segundo ele, o valor da bomba é superior ao que consta na tabela da ANP. Uma outra parte diz respeito à eficiência das máquinas.

"As máquinas no Norte do país tem mais de 20 anos e com a interligação não tem porque substituí-las. O que queremos é que a eficiência dessas máquinas não seja comparadas à de uma máquina nova, mas que seja verificado se ela rende eficientemente para o tempo que ela tem", comentou o executivo. Isso porque a parte da conta do combustível paga pela CCC leva em consideração a eficiência das máquinas. Ele disse ainda que a modernização das máquinas não vale a pena visto que com a interligação, essas usinas praticamente não serão utilizadas,

Segundo Casado, a Aneel ainda precisa avaliar o pleito da empresa, mas caso não haja nenhum reconhecimento, a Eletrobras proporá um novo parcelamento dos R$ 1,7 bilhão. Ele acredita que a solução para a questão ocorra ainda neste ano.

Dos R$ 3,2 bilhões restantes, R$ 1,75 bilhão é de responsabilidade da CDE e foi parcelado em 20 vezes, sendo que a terceira parcela já foi paga. Os outros R$ 1,45 bilhão são praticamente todos de responsabilidade da Amazonas Energia. "Da dívida da Amazonas Energia será pago à vista R$ 450 milhões e a proposta é que o restante seja dividido em 86 parcelas", contou Casado. O pagamento dos R$ 450 milhões, ainda de acordo com ele, deverá ser realizado ainda nesta semana. Já o parcelamento ainda precisa ser aprovado entre as partes.

Além da dívida com a BR, a Amazonas Energia ainda deve cerca de R$ 2,3 bilhões à Cigás - Companhia de Gás do Amazonas -, que compra o combustível da Petrobras. "A negociação desse valor ainda está muito incipiente", declarou o executivo.

Casado disse ainda que a BR Distribuidora nunca parou de fornecer combustível para as térmicas do sistema isolado e que a situação já foi totalmente normalizada, com fornecimento do insumo e pós pagamento.