Aneel está com consulta pública aberta até o próximo dia 2 de outubro e recebe contribuições

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Mercado Livre
08/09/2014

Uma possível mudança na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação de Diferenças precisaria estar concluída antes da sazonalição da geração, realizada no mês de dezembro, na opinião de especialistas do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica está com uma consulta pública aberta até o dia 2 de outubro para receber contribuições dos agentes do setor sobre a metodologia de cálculo dos valores máximo e mínimo do PLD. Para o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, e para o gerente de Regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos, é sempre conveniente revisitar e aprimorar as metodologias existentes.

"Isso é absolutamente normal. A Aneel todo ano faz avaliações da metodologia do cálculo do PLD. Se ficar definido que o aprimoramento é positivo, a ideia é implantar a partir do próximo ano, sempre tendo em mente que o próximo ano começa em dezembro, quando as geradoras fazem a sua sazonalização. É importante que elas já tenham o conhecimento da nova metodologia", destacou Medeiros em entrevista à Agência CanalEnergia. Cuberos, da Safira, diz que o prazo até a sazonalização é curto para a Aneel fazer as alterações, caso seja essa a decisão. "A Aneel vai ter que andar rápido com isso, porque não basta simplesmente soltar essa nova metodologia antes do início do ano, tem que soltar antes da sazonalização", defende.

Após encerrado o período de contribuições da consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e, posteriormente, consolidada numa proposta final a ser submetida à diretoria da Aneel para abertura de audiência pública. Segundo Cuberos, nos caminhos desenhados pela Aneel na nota técnica da consulta pública, o que chama a atenção é o que se refere a definição do PLD máximo. Na nota são apresentadas duas propostas: uma utilizando a térmica mais relevante e a outra utilizando o custo do déficit.

"A que trata das térmica mais relevante, o que se verifica hoje é que não existe uma definição do que seria uma térmica mais relevante. Essa definição viria pela potência da usina? Por sua localização geoelétrica? Qual critério seria utilizado?", questionou o gerente. Segundo ele, se isso não estiver bem detalhado, pode-se dar uma certa arbitrariedade ao Operador Nacional do Sistema Elétrica, que de acordo com a nota técnica, é quem vai dizer qual é a térmica mais relevante. Já no que se refere ao custo do déficit, Cuberos aponta que a proposta pode ser interessante, mas que na semana passada foi aberta uma chamada pública de P&D para uma nova metodologia da função de custo de déficit.

"Se a nova metodologia for entrar em 2015, há grandes chances de aprovar uma medida e esse P&D não estar finalizado. Então, adota-se um critério que pode vir a ser modificado", ressalta. O gerente da Safira ressalta que é preciso cautela caso venha a ser implementada uma nova metodologia e que se tenha uma ampla discussão com a sociedade quando da abertura da audiência pública. "Acho que é salutar rever as metodologias, mas não por um motivo pontual, específico, que é o PLD estar alto neste ano. Se a motivação for essa, eu não tenho dúvidas de que será arrumada uma metodologia, mas como foi para uma situação pontual, lá na frente acontecerá outro evento, que nem imaginamos hoje, e tudo terá que ser revisitado novamente", apontou.

No longo prazo, na visão de Reginaldo Medeiros, da Abraceel, o que a associação deseja, em função do desenvolvimento do mercado, é ter mecanismos de oferta de preço, como existe em outros mercados do mundo. "A ideia é que os despachos sejam feitos por oferta de preço. Isso seria muito mais próximo do mercado do que o cálculo de preço por meio de computador", declarou. Ele avalia que a formação de preços precisa evoluir para um sistema mais de mercado, mas isso exige alterações na legislação, o que no momento não está em discussão. "O que existe é a Aneel discutir para a evolução do cálculo do PLD, que é um preço calculado por um programa de computador. O que defendemos em reuniões na Aneel é que se optarem pela evolução, que seja feita com antecedência, no tempo certo, para que na época da sazonalização as regras já sejam conhecidas", completou.