Associação afirma que enviará ofício apresentando os argumentos ao ministro na próxima semana

Por Wagner Freire

A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch) segue na tentativa de convencer o governo a rever o preço de R$158,00/MWh estabelecido como teto para a participação das PCHs no próximo leilão A-5, marcado para 28 de novembro.

Segundo o presidente da associação, Ivo Pugnaloni, um ofício será encaminhado ao Ministério de Minas Energia na próxima semana solicitando a revisão. "Vamos pedir ao ministro para que ele aproveite os próximos dois meses para pedir a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) que revise a metodologia de cálculo de preço, em especial a forma como é feita essa coleta dos dados", disse. Para Pugnaloni, é aí que pode estar a diferença de preço entre o que o mercado entende como viável e o que a EPE considera como competitivo para o leilão.

Na última quinta-feira (11/9), em Porto Alegre, ocorreu o quarto encontro sobre o Futuro das PCHs, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). Na ocasião, representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentaram um relatório apontando que o preço de R$158,00/MWh é inviável para os novos projetos de PCHs.

"O relatório feito pela Aneel comprova as afirmações que a Abrapch vem dizendo a mais de um ano e meio: que os preços praticados nos leilões de energia são inviáveis para as PCHs", disse o executivo.

Outro ponto importante para os investidores em pequenas centrais foi que a Aneel deixou claro que não existe Lei ou regulamento que obrigue o empreendedor a apresentar licenciamento ambiental prévio para que seu projeto seja analisado e receba o aceite da Aneel.

Segundo Pugnaloni, esse é um passo importante, desde que a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) coloque esse entendimento em prática, o que destravaria 7.200MW parados na Aneel. De acordo com Pugnaloni, existe um total de 9.400MW de potência que poderia ser explorado, movimentando R$70 bilhões em novos investimentos e adicionando cerca de 5 mil MW de energia firme no sistema elétrico brasileiro.