Notícias do setor
18/09/2014
Custo para segurar tarifa de energia não para de crescer

O esforço do governo para segurar o aumento das tarifas de energia já custa quase R$ 100 bilhões, uma conta que mais cedo ou mais tarde vai cair no bolso do consumidor. A verdadeira bomba de efeito retardado cresceu recentemente com a avaliação das indenizações prometidas pelo governo às empresas de transmissão que aceitaram antecipar o vencimento de suas concessões nos moldes propostos pelo governo na famosa MP 579, considerada por vários especialistas a mãe de das mazelas do setor. Editada há exatamente dois anos, a MP 579 prometia reduzir em 20% a conta de luz da população com um plano de antecipação em três anos em média dos vencimentos das concessões do setor de energia elétrica e a renovação com base em critérios que privilegiavam a modicidade tarifária. Nada menos que 20 regulamentações entre decretos e resoluções surgiram posteriormente para tentar colocar de pé a proposta e recauchutar as distorções. Para atrair as transmissoras de energia para o plano, o governo prometeu indenizar os investimentos feitos e ainda não amortizados. Uma parte da conta, no valor de R$ 13 bilhões, referente aos ativos implantados depois de maio de 2000, foi equacionada rapidamente e tem sido paga com recursos de dois fundos, a RGR e a CDE. Mas restou a indenização dos investimentos feitos antes de 2000, estimada em cerca de R$ 20 bilhões por empresários do setor. O número ainda não foi sancionado pelo governo, que apostava em uma quantia menor e deve pechinchar com as empresas. De toda forma, até essa nova conta surgir na planilha, montava a nada menos do que R$ 78,5 bilhões o total de gastos assumidos pelo governo para bancar a promessa de reduzir a conta de luz, um pesadelo pior do que o cipoal de novas regras - pior porque, apesar do objetivo inicial de reduzir as tarifas para os consumidores, a MP 579 acarretou uma série de consequências que acabarão onerando o bolso da população nos próximos anos. O plano começou a enfrentar problemas quando nem todas as geradoras de energia aderiram à renovação antecipada e continuaram cobrando as tarifas antes praticadas. Ficaram de fora importantes geradoras estaduais. Houve ainda descasamento entre oferta e demanda de energia, em parte causado pela escassez de chuvas, que obrigou o uso das termelétricas. (Valor Econômico – 17.09.2014)

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