Agentes do mercado esperam que essas características prevaleçam na escolha do futuro ministro de Minas e Energia

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
28/10/2014

Atentos à possibilidade de mudanças na condução do setor elétrico no próximo mandato presidencial, agentes do mercado defendem a indicação de um nome para o Ministério de Minas Energia - e, eventualmente, para outros cargos na cúpula do setor - que consiga aliar conhecimento técnico e abertura ao diálogo. A expectativa de que a solução para a crise financeira das empresas saia de uma grande discussão com os diferentes segmentos ganhou fôlego com o pronunciamento da  presidenta Dilma Rousseff, reeleita no último domingo, 26 de outubro, para um novo período de quatro anos. No discurso, Dilma se disse disposta a conversar com diversos segmentos da sociedade.

Insatisfeitos com a forma como o governo conduziu nos últimos anos mudanças que produziram impactos profundos em todo o setor, lideranças empresariais torcem agora por uma revisão do modus operandi, com mais habilidade dos interlocutores no trato de questões consideradas importantes pelos agentes. O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Vianna, acredita que uma abertura para o entendimento é possível e lembra que  Dilma Rousseff sabe como fazer isso. “Em 2004, ela coordenou um grande diálogo com o setor, mas,  infelizmente, esse diálogo foi se perdendo ao longo do tempo”, conta Vianna, ao relembrar a negociação que resultou na aprovação do novo modelo do setor elétrico.

O executivo da Apine revela que em dois encontros realizados durante a campanha presidencial desse ano  Maurício Tolmasquim e Alexandre Teixeira, que trabalharam no programa de governo da então candidata à reeleição, concordaram que havia a necessidade de voltar a dialogar com o mercado. “O diálogo não é só importante, mas necessário, pois temos uma série de assuntos a serem tratados. O modelo já tem dez anos e tem que ser repensado”, observou Vianna.

A indicação do eventual substituto do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) será influenciada pelo resultado das eleições nos estados. A necessidade de uma condução eficiente da crise do setor, que pode se estender pelos próximos dois anos, segundo especialistas, deve levar Dilma Rousseff a delegar essa tarefa a alguém escolhido a dedo entre profissionais reconhecidos no próprio setor.

Representantes das pequenas centrais hidrelétricas, Ivo Pugnaloni e Charles Lenzi reforçam a ideia de que o perfil ideal do próximo ministro deve mesmo mesclar conhecimento  e jogo de cintura. Pugnaloni, da AbraPCH, enumera uma série de atributos que poderiam ser aplicados a um profissional cujo nome ele prefere preservar. Seu candidato é jovem; já exerceu cargo público em muitos governos; é um profundo conhecedor da legislação  do setor; tem familiaridade com questões ligadas à engenharia e conhece com profundidade o sistema; acredita no diálogo e não aceita bajulação; cumpre a lei e usa a discricionariedade com parcimônia e busca o equilíbrio entre as forças da sociedade. Lenzi, da Abragel acha que é necessário ter vivência no setor e abertura, mas também ter determinação e autonomia.

Flávio Neiva, da Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica, acrescenta que além de saber ouvir, o candidato ideal tem que garantir que a participação dos agentes do setor nas discussões conjunturais e estruturais se dê de forma permanente. “Sempre pedimos esse diálogo”, afirma Neiva.
 
O presidente da Abrage lembra que há velhos e novos desafios a serem enfrentados no final do atual mandato e no próximo a partir do ano que vem. Um deles é a gestão do próprio sistema elétrico, uma vez que o país chega ao fim do perído seco com  reservatórios muito baixos e há um atraso no início da estação chuvosa. “Isso traz dificuldade para se prever a operação do sistema em 2015, porque não houve aumento da geração térmica e as  hidrelétricas não se recuperaram. As UTEs estão no limite e a capacidade instalada aumentou muito pouco”, diz.

Para complicar o quadro, explica, existe uma dificuldade muito grande de atender a ponta de carga, como no ano passado, com o agravante de que este ano os reservatórios vão estar mais baixos ainda. É um problema conjuntural, explica Neiva.

Ele cita ainda a proposta de redução do valor máximo do preço de Liquidação das Diferenças, que alivia de um lado o prejuízo provocado pela geração inferior à garantia física das usinas, mas pode levar ao aumento do custo do Encargos de Serviços do Sistema para quem estiver exposto no mercado de curto prazo. E diz que ela pode resultar em ações na Justiça, a exemplo da Resolução CNPE nº 3, e tem que ser discutida não apenas na agência reguladora, mas com o próprio ministério. Para o executivo, há ainda que se discutir a questão da matriz eletrica no longo prazo, pois termelétricas e hidrelétricas seriam as duas fontes capazes de fazer frente ao aumento de carga.