07/11/2014

Há mais tensão em Hermes Chipp do que em todo o sistema elétrico brasileiro. O diretor-geral do ONS anda com os nervos à flor da pele – que o digam seus assessores mais próximos, alvos constantes de seu atual desequilíbrio emocional.
Há nove anos no cargo, Chipp não se conforma com o iminente epílogo de seu longo reinado à frente do grande árbitro do setor
elétrico. A Medida Provisória que, em caráter excepcional, renovou o seu mandato pela terceira vez expirou sem ser votada no Congresso.
Grupos do setor dispõem de pareceres de renomados juristas alertando que todas as decisões tomadas pelo ONS a partir de agosto, quando a MP expirou, poderão ser contestadas e anuladas na Justiça.
Segundo o RR apurou, empresas de energia elétrica associadas à entidade já discutem, inclusive, a possibilidade de entrar com uma ação para exigir a saída de Chipp. A base da argumentação está na ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, de nº 19445/04.2012.4.01.3400.
O MPF contesta a recondução de Chipp a um terceiro mandato já em 17 de maio de 2010, com a alegação de que ele havia cumprido dois exercícios como diretor, incluindo o período em que era responsável pela área de Planejamento e Programação da Operação.
Consultado pelo RR sobre a permanência de Hermes Chipp, o ONS limitou-se a dizer que a pergunta deveria ser endereçada à Pasta deMinas e Energia. O Ministério, por sua vez, garantiu que a MP tem força de lei. Desta forma, "legitimou-se a extensão do prazo do diretor-geral do ONS por dois anos".
No entanto, o Ministério ignorou o fato de que a MP não foi votada no período previsto, o que, a rigor, torna nulo o seu objeto precípuo. O posicionamento é perfeitamente compreensível. Para a autoridade máxima da área de Minas e Energia, confirmar que a MP expirou significa assinar embaixo que Chipp se mantém indevidamente no cargo.
Chipp é hoje um homem a caminho do cadafalso, não só no aspecto jurídico, mas também político. No primeiro mandato, as relações entre Dilma Rousseff e o setor elétrico foram marcadas por arestas e desencontros. Olhando para a frente, tudo o que o governo menos quer neste momento é se indispor com as empresas de energia por causa de Chipp.
Ou seja: sua cabeça será servida numa bandeja de prata para saciar o apetite do setor. Dentro do ONS, já surgem nomes para substituí-lo. O principal candidato é Ronaldo Schuck, diretor de operação.
O executivo gaúcho trabalhou com Dilma quando ela era secretária de energia do Rio Grande do Sul e ele, diretor da CEEE. Schuck foi ainda secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia nos dois mandatos de Lula (Relatório Reservado, 7/11/14)