Em mais um capítulo na novela de instabilidades e imprevisibilidades do setor elétrico, o diretor-geral do NOS, Hermes Chipp, aparece na corda bamba. Seu mandato, que expirou neste ano, poderia ter sido renovado por mais quatro. No lugar disso, o governo encaminhou uma medida provisória ao Congresso, em abril, propondo a extensão de sua permanência por apenas mais dois anos no posto. Enquanto o texto aguardava análise de deputados e senadores, o ONS aprovou em assembleia a permanência de Chipp. O problema é que o Congresso nunca chegou a analisar o caso. Vencidos os primeiros 60 dias do texto na Casa, o prazo foi prorrogado por mais 60. Mesmo assim, a MP nem sequer foi analisada na comissão mista, que seria o primeiro passo da tramitação. Assim, a MP caducou em 22 de agosto. Chipp, porém, continuou seus trabalhos. Imediatamente após a MP perder vigor, a regularidade da permanência de Chipp passou a ser questionada. A Secretaria-Geral da Mesa, do Senado, explica que há um procedimento previsto para acabar com quaisquer dúvidas que possam surgir quando uma MP caduca. A solução seria a publicação de um decreto legislativo. Esse texto dita o que poderia ter sido feito durante a vigência da medida provisória. O problema é que esse decreto também não foi publicado e o prazo para sua publicação venceu em 22 de outubro passado. Advogados do setor elétrico ouvidos pela Folha disseram que, diante dessa situação, quem quiser questionar a permanência de Chipp no posto estará diante de uma "causa ganha". Sua gestão atual pode ser vista como irregular por não ter cumprido integralmente os trâmites previstos, por isso, seus atos podem ser questionados judicialmente. Empresários, porém, dizem que dificilmente uma empresa do setor decidirá enfrentar o governo, temendo represálias. O ONS não comenta a situação de seu diretor. Em nota, o MME disse que a MP "tem força de lei" e "autorizou a extensão do prazo do diretor-geral do ONS", sendo legitimada em assembleia. (Folha de São Paulo – 12.11.2014)