Os grandes consumidores de energia podem dar largada aos questionamentos judiciais contra a mudança no preço-teto da eletricidade no mercado de curto prazo. A queda do valor máximo do megawatt-hora, de R$ 822 para R$ 388, foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na semana passada.

“Essa decisão foi uma canelada no investidor e vamos enfrentar mais um período de judicialização”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. De acordo com ele, cinco de seus associados têm pressionado a entidade para entrar na Justiça contra a mudança. Uma definição pela Anace, que reúne indústrias e grandes varejistas, sairá até o fim deste mês. O novo limite do preço de liquidação de diferenças (PLD) começa a valer em janeiro.

Referindo-se à mudança como uma solução conjuntural para atender às distribuidoras, que vão gastar menos com a compra de eletricidade no mercado de curto prazo, Faria vê prejuízos “inexplicáveis” a quem tem apostado no planejamento. Nos últimos meses, segundo o executivo, muitas empresas fecharam contratos de longa duração por mais de R$ 400 por megawatt-hora.

“Imagine a situação de um dirigente de multinacional que explicou ao conselho da empresa as vantagens de estar contratado no longo prazo. Como ele fica agora?”, questiona Faria. Ele ressalta que o custo de ter ficado exposto ao mercado de curto prazo, com a mudança da Aneel, teria sido menor. “Essa empresa está sendo penalizada por ter cumprido à risca as regras do jogo até agora.”

Faria esclarece, no entanto, que o martelo ainda foi batido sobre buscar ou não uma liminar contra a queda do PLD, porque há associados que ainda não tinham fornecimento garantido para 2015 e ficaram satisfeitos com a queda do limite de preços, o que pode gerar discórdia na Anace. (Valor Econômico)