Os reguladores estudam a criação de um mercado secundário de contratos de energia nova entre as distribuidoras no próximo ano, para equacionar as necessidades de cada uma das companhias do setor após a enxurrada de energia barata que vai inundar o mercado a partir de julho. A sinalização foi dada pela Aneel em nota técnica de 24 de novembro, sobre o rateio de cotas de energia de usinas cujas concessões vencerão a partir do próximo ano, e agradou o setor. "Essa mudança é fundamental. É algo que já estávamos pleiteando há algum tempo, mas que agora ganha prioridade no aprimoramento regulamentar", afirma Marco Delgado, diretor da Abradee. Na prática, o novo dispositivo deve permitir que as distribuidoras troquem entre si contratos de energia nova: quem estiver com maior volume em relação à demanda poderá repassar contratos a distribuidoras subcontratadas. Os preços seriam aqueles fixados nos contratos de compra junto às geradoras, sem ágio ou deságio. Hoje, as distribuidoras descontratadas são obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo. O chamado MCSD já existe desde 2004. Operacionalizado pela CCEE, permite apenas a transferência de energia existente, nos casos de perda de grandes consumidores, quando eles passam ao mercado livre, mudanças em contratos celebrados antes da lei ou outros desvios de mercado. Segundo especialistas do setor, não era muito utilizado. A proposta agora é de criação de um MCSD para energia nova, com uma abrangência maior do que o mecanismo anterior. "Isso dá muito mais conforto para acomodar as cotas de energia de concessões vencidas, e reduz bastante o risco individual de sobrecontratação", afirma Delgado, da Abradee. Pela regulação, as distribuidoras só podem ficar sobrecontratadas em até 5% da demanda de seu mercado. Contratações de energia acima desse patamar não são remuneradas via tarifas. (Valor Econômico – 04.12.2014)