EDITORIAL. “Mais um leilão de energia com maus resultados”. O Estado de São

Paulo. São Paulo, 9 de dezembro de 2014.

Malogrou o leilão de energia realizado sexta-feira: as distribuidoras queriam comprar de 2,5 mil MW a 3 mil MW, mas só 622 MW médios foram negociados, por falta de oferta. O governo admite realizar novos leilões (os chamados leilões de ajuste, com prazos de entrega mais flexíveis). Falta reconhecer que novos certames poderão ser insuficientes, se a situação do sistema elétrico continuar frágil.

Há alguns dias, um leilão de transmissão de energia foi vencido majoritariamente por empresas estatais, em razão da fixação de tetos de preços insatisfatórios para a maioria das companhias privadas. Agora, o problema é ainda maior.

O leilão previu que a energia será oferecida às distribuidoras a partir do mês que vem, quando haverá discrepância entre o volume de energia que elas têm assegurada e a contratada pelos consumidores. O que falta terá de ser adquirido no mercado livre, onde os preços são altos. Também em janeiro entra em vigor a regra de que o preço máximo dessa energia será de R$ 388,48 o MWh, mas o valor é cerca do dobro do preço-teto estabelecido para os leilões, entre R$ 180,00 e R$ 201,00 o MWh (o preço médio negociado foi de R$ 197,09 o MWh) e os deságios em relação ao máximo foram mínimos.

A oferta está limitada pelas condições hidrológicas. Só as estatais Furnas (352 MW)  e Petrobrás (270 MW) venderam energia a 33 distribuidoras. O governo conta com o vencimento das concessões de geração para aumentar a oferta, mas a perspectiva de normalização fica para o segundo semestre, na melhor das hipóteses. Só então se prevê a oferta de 3,5 mil MW médios - que são a diferença entre a energia disponível e a energia contratada.

Desequilíbrio entre oferta e demanda significa tarifas elevadas, ainda mais do que ocorreu neste ano e está previsto para 2015. "Temos até janeiro para resolver o problema", disse o diretor da agência reguladora (Aneel), Romeu Rufino. Sistemas elétricos são planejados para o longo prazo, não para os próximos dias ou semanas.

Não podem depender de estagnação econômica para reduzir o risco de um colapso. O aperto das distribuidoras é inevitável e terá de ser enfrentado com novos empréstimos ou algo pior (fala-se em federalização de empresas estuaduais).

Será uma situação esdrúxula, conferindo ao governo federal um poder que ele não mostrou saber usar, ao criar para o setor elétrico um regime impossível de sustentar sem graves ônus para as empresas, os consumidores e o Tesouro.