Contrato prevê lançamento de títulos pela petroleira. Tesouro deve pagar dois terços disso via CDE e a Eletrobras o restante

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios e Empresas
11/12/2014

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o governo pode fechar ainda nesta quinta-feira, 11 de dezembro, um acordo para o pagamento de dívida em torno de R$ 9 bilhões que a Eletrobras tem com a Petrobras. O débito é relativo ao combustível usado nas térmicas dos sistemas isolados, que dependem de cobertura da Conta de Desenvolvimento Energético.

O acordo, segundo o ministro, autoriza a Petrobras a emitir papéis no mercado até o fim do ano, com aval do Tesouro Nacional, para a captação do valor total da dívida. Um terço do que for captado – R$ 3 bilhões - serão pagos no vencimento pela Eletrobras, e os outros dois terços, cerca de R$ 6 bilhões, pelo Tesouro, por meio da CDE.

Portaria conjunta publicada no Diário Oficial pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia permite à Eletrobras renegociar os valores em atraso. Lobão admitiu que existe uma divida reconhecida em favor da Petrobras, que tem sido negociada com a intermediação  do Tesouro. O ministro participou do anúncio dos números do PAC 2 no Palácio do Itamaraty.