O governo já considera a possibilidade de retroceder nas mudanças feitas há dois anos no setor elétrico e voltar a repassar para o consumidor os "estouros" da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Hoje, a CDE arca com o pagamento das indenizações a empresas que aderiram ao plano de renovação dos contratos de concessão, com os subsídios aos consumidores de sistemas isolados da região Norte, e com as tarifas sociais para residências de baixa renda e investimentos no Programa Luz para Todos. Além disso, saíram da CDE recursos para o acionamento intensivo das térmicas, que atingiram quase R$ 10 bilhões em 2013. Neste ano, o socorro veio por empréstimos bancários de R$ 17,8 bilhões tomados pela CCEE. Em 2015, estão previstos mais R$ 9 bilhões para a CDE. De novo, o dinheiro não deve ser suficiente. O fundo ficará pressionado, também, pelo pagamento de mais indenizações às empresas. Como regra geral, estima-se que cada bilhão gasto no setor elétrico, caso vá para as tarifas dos consumidores, pese um ponto percentual nas contas de luz. A dívida da Eletrobras com a Petrobras resultou do fornecimento de combustível às usinas termelétricas da região Norte, pela Petrobras. Como se trata de uma energia bem mais cara, o governo concede subsídio ao combustível e essa despesa deveria ser paga pela CDE. Mas o dinheiro da CDE acabou. O jeito encontrado para resolver esse problema é securitizar esses recebíveis com garantia da União. A equipe econômica que assume em janeiro quer interromper esse círculo perverso onde todos os "pepinos" caem no colo do Tesouro Nacional. Para tanto, o melhor a se fazer, agora, é voltar o financiamento da CDE para a conta de luz. (Valor Econômico – 16.12.2014)
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