Liminar da Cemig piora cenário para distribuidoras
A obtenção de uma liminar pela Cemig para manter a concessão da usina de São Simão complica ainda mais o cenário para as distribuidoras no primeiro semestre e pode implicar reajustes ainda mais elevados para as contas de luz em 2015. No próximo ano, entrariam no mercado 4,2 mil MW médios de energia barata das usinas cujas concessões se encerram e que serão rateadas em cotas entre as distribuidoras. São Simão é o segundo maior desses projetos, com 1,3 mil MW médios, e seria o único a se traduzir em cotas já janeiro, reduzindo a necessidade de contratação das distribuidoras. Os outros 3 mil MW médios entram apenas a partir de julho. As distribuidoras não conseguiram comprar toda a energia necessária para abastecer o mercado cativo no leilão A-1, por conta de frustração de oferta, e podem ter que recorrer ao mercado de curto prazo, a preços elevados. A Aneel estimava que a necessidade de contratação das distribuidoras para o próximo ano seria de 2,5 mil MW médios, já considerando a entrada das cotas de São Simão. Sem levar em conta esse projeto, o buraco seria, portanto, de 3,8 mil MW médios. No leilão A-1, o volume negociado foi de apenas 622 MW médios. Como os custos das distribuidoras são repassados aos consumidores nos reajustes anuais, o impacto no bolso do contribuinte também será relevante. Nas contas da Thymos Energia, sem as cotas de energia cujas concessões vencem em 2015, o aumento nas contas de luz ficaria entre 20% e 30%. Considerando as cotas, o valor cairia para algo entre 10% e 20% - sem São Simão, a probabilidade é que esse número fique mais próximo do teto estimado. Até que os reajustes ocorram, contudo, as distribuidoras terão que arcar com os custos da compra de energia com caixa próprio. A tarefa é complicada, já que os recursos de um empréstimo emergencial de R$ 17,8 bilhões se esgotaram em outubro e a conta referente a novembro e dezembro, de cerca de R$ 3 bilhões, já terá que ser paga em janeiro e fevereiro. A hidrelétrica de Jaguara, de 336 MW médios, já está protegida por liminar e, em julgamento no STJ, tem quatro votos favoráveis à União e dois contra. Ainda faltam mais três votos. A concessão da usina de Miranda, da estatal mineira, com 202 MW médios, também vence em julho, mas ainda não está protegida por liminar. (Valor Econômico – 19.12.2014)
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