Valor a ser pago pelas distribuidoras é de R$ 2,56 bilhões. O montante pode sofrer ajuste e será corrigido pela Selic

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Mercado Livre
27/01/2015

A Agência Nacional de Energia Elétrica adiou para até 31 de março o pagamento de parte dos valores da liquidação do Mercado de Curto Prazo referente a novembro e dezembro de 2014, de responsabilidade das distribuidoras. A dívida original soma R$ 2,560 bilhões, dos quais R$ 1,086 bilhão das operações de novembro e R$1,474 bilhão das de dezembro. Os débitos teriam de ser pagos no próximo dia 30 e no dia 9 de fevereiro, respectivamente, datas em que os valores de cada mês seriam liquidados.

Os cálculo é preliminar, pois a contabilização de dezembro ainda pode ser alterada. O valor será também atualizado pela inflação e remunerado pela Selic até a data do pagamento, e o saldo resultante da correção quitado na liquidação seguinte. A aplicação da taxa básica de juros sobre o saldo devedor foi feita após pedido da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia.
 
Relator do processo na Aneel, o diretor Tiago Correia destacou que nem todas as distribuidoras têm exposição involuntária no curto prazo, mas os valores envolvidos são significativos. O pagamento da dívida pelas empresas ainda depende de um novo empréstimo, em princípio de R$ 2,5 bilhões, que o governo tem negociado com bancos públicos.

Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o novo prazo definido pela Aneel para a liquidação é suficiente para que uma solução seja encontrada. Perguntado sobre as razões da demora em um acordo que permita o financiamento, Rufino explicou que esse tipo de negociação com os bancos é um processo naturalmente complexo e demorado.

No ano passado, duas operações de crédito no valor total de R$ 17,8 bilhoes foram contratadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica para a cobertura das despesas adicionais das distribuidoras com a compra de energia. O novo empréstimo seria a última operação de socorro a essas empresas, que terão repassados seus custos daqui para a frente diretamente na tarifa de energia.