Valores estimados inicialmente pela Aneel passaram por revisão por causa da Cide, da CCC e do previsto para as indenizações

Sueli Montenegro, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Regulação e Política
27/01/2015

A estimativa inicial de R$ 23 bilhões para as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético em 2015 não se materializou e o valor será significativamente menor que o calculado. A previsão diminuiu, segundo o relator do processo na Aneel, o diretor Tiago Correia, por causa de uma série de ajustes nos cálculos, entre eles o do impacto do aumento Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre o custo dos combustíveis fósseis usados nas térmicas dos sistemas isolados.

Outro valor revisto para baixo foi o dos repasses da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis, já que uma parte dos custos das distribuidoras do Norte com  o combustivel usado nas termelétricas passou a ter cobertura tarifária desde o final do ano passado. Houve, ainda, redução nas expectativas de pagamento das indenizações das concessões renovadas em 2013.

“Vamos conseguir um ajuste um pouco menor”, explicou o diretor da Aneel. Correia admitiu que as despesas da CDE continuarão elevadas, mas disse que existe a possibilidade de aumento de receita relativo à devolução pelas distribuidoras do aporte de R$ 1,5 bilhão feito pelo Tesouro na conta. Esses valores a serem pagos devem compor o orçamento do fundo para este ano. Correia informou que na reunião do próximo dia 3 de fevereiro pretende apresentar os números definitivos.