Proposta está em audiência pública entre os dias 9 de fevereiro e 2 de março

Carolina Medeiros, da Agência CanalEnergia, Regulação e Política
06/02/2015

Após revisar a remuneração de capital das distribuidoras, a Agência Nacional de Energia Elétrica também elevou o wacc das transmissoras. Pela proposta que foi colocada em audiência pública o valor do wacc deve ficar entre 7,36% e 7,86% ao ano, dependendo do prazo de construção do empreendimento. As contribuições podem ser enviadas à Aneel entre 9 de fevereiro e 2 de março, e a ideia é que a nova metodologia esteja valendo no próximo leilão de transmissão.

André Pepitone, diretor relator do processo, diz que a partir de 2013 os leilões de transmissão passaram a apresentar acentuada queda de atratividade e interesse por parte dos investidores. No ano passado, dos 27 lotes licitados, 12 não receberam propostas. "A competição diminuiu nos leilões de transmissão. Queremos que ele volte a ter a atratividade de antes", comentou Pepitone, durante reunião extraordinária que aconteceu nesta sexta-feira, 6 de fevereiro.

Ele lembrou que o wacc não é o único fator que vem trazendo desinteresse pelos projetos de transmissão. De acordo com ele, as dificuldades no processo de licenciamento também tem tirado a atratividade dos projetos. "Estamos fazendo uma análise para tentar tornar o processo de licenciamento ambiental mais atrativo. No licenciamento estão sendo exigidos cada vez mais estudos, que são onerosos e não previstos pelo investidor no momento do leilão", declarou Pepitone. O diretor defende que é preciso estabelecer um limite sobre o que é responsabilidade do empreendedor e o que é do poder público, para que o investidor seja remunerado corretamente.

Pepitone deu como exemplo de atraso em obras de transmissão devido a problemas de licenciamento, a interligação de Roraima ao Sistema Interligado Nacional. A linha Lechuga - Boa Vista, em 500 kV, era para ter entrado em operação no dia 25 de janeiro de 2015, mas as obras estão paradas desde 2012 por conta da Fundação Nacional do Índio. "Era para estarmos comemorando a interligação da última capital ao SIN, mas a obra está parada por problemas com a Funai, sem obter licenciamento ambiental. A Funai tem que apresentar soluções", reclama o diretor. A linha tem 715 quilômetros de extensão.