Potencial de ganhos financeiros para alguns agentes pode chegar a R$ 590 por MWh; porém ESS pode aumentar em até R$ 13,7 bilhões

Wagner Freire, da Agência CanalEnergia, Negócios e Empresas
13/04/2015

A consultoria especializada GV Energy & Associados realizou um levantamento prático para dar entendimento aos interessados na portaria nº 44/2015 e ao mesmo tempo dimensionar o impacto financeiro que o incentivo à geração própria por consumidores pode causar no setor elétrico. Se por um lado há uma oportunidade real para um grupo específico de consumidores, por outro todos os consumidores do Brasil podem estar diante de mais um aumento de custos na conta de energia, que pode chegar até 6% na média.

Segundo Pedro Machado, sócio-diretor da consultoria, o aumento seria reflexo de uma maior cobrança do encargo de serviço do sistema. Considerando que a geração a diesel contratada seja da ordem de 2GW, e que esses equipamentos sejam utilizados entre 50% a 90% do tempo, a conta em 8 meses (maio a dezembro) pode ficar entre R$ 7,6 bilhões a R$ 13,7 bilhões. Esse custo potencialmente será cobrado via ESS e pago por todos os consumidores e geradores. A consultoria calcula só com o efeito da portaria um acréscimo entre R$ 10,00 e R$ 18,00/MWh no ESS a partir de maio de 2015.  Em fevereiro deste ano, o ESS foi de R$ 8,77/MWh.

O ESS é o encargo gerado pela diferença entre o PLD teto e o custo real da operação do sistema. Essa diferença é rateada entre o segmento de consumo e geração. Contudo, cabe destacar que apenas consumidores conectados à rede das distribuidoras poderão se “beneficiar” dos ganhos com a geração própria. Ou seja, os consumidores conectados na rede básica estão de fora dos bônus, mas terão participação nos ônus. “Para quem está ganhando aquele dinheiro, esses R$ 10 são nada, mas para quem não vai fazer parte, é custo”, alerta Machado. O executivo esclarece que não está certo sobre quem, quando ou como essa conta será paga. Entretanto, o mais razoável é que isso venha como ESS. “O ESS recebe tudo. É quase a CPMF do setor elétrico.”

A portaria nº 44 do Ministério de Minas e Energia busca incentivar a geração própria a partir de unidades consumidoras, com o intuito de aliviar a carga do sistema e preservar os níveis dos reservatórios. Quem optar por participar, receberá crédito na fatura. O valor será proporcional ao volume gerado fora da ponta. Podem participar geradores a diesel, gás natural e demais fontes, com remuneração, respectivamente, de R$ 1.420,34/MWh, R$ 792,49/MWh e R$ 388,48/MWh.

Os cálculos da consultoria consideram apenas o potencial da geração a diesel, estimado em 2GW. Segundo Machado, o potencial de ganhos financeiros para o agente que participar da chamada é de até 60%, já que o valor médio de custo da geração a diesel (combustível, O&M, e outros) gira em torno de R$ 830,00/MWh, considerando um gerador de 1.000kVA, operando em 60% do tempo e produzindo 378MWh por mês e sendo remunerado a R$ 1.420,34/MWh. “Se você pegar qualquer consumidor cativo A4 verde, com tarifa no horário de ponta acima de R$ 850/MWh, ele pode parar para pensar.”

Os consumidores em potencial, continua Machado, são os clientes A4 verde, que estão no mercado cativo. Consumidores especiais que migraram para o livre, mas que tem um gerador encostado vêm em seguida. O número três da lista seria o consumidor industrial que está no livre e tem gerador de backup. “Consumidores eletrointensivos conectados à rede básica estão querendo participar”, informa.

No dia 27 de março encerrou o prazo para envio de contribuições para o aprimoramento da portaria. A Audiência Pública n° 12/2015 recebeu 74 contribuições. A expectativa é que a resolução que regulamentará a geração própria seja publicada até o final de abril. Até lá, a GV Energy recomenda que o consumidor com possibilidade de gerar antecipe alguns processos, como verificar o potencial de geração; projetar custos com combustível, O&M e aluguel de equipamentos; analisar a logística de combustível; analisar viabilidade de custos versus crédito a receber, entre outros processos. “Mais de 150 consumidores entraram em contato com a GV para saber o que fazer”, revela o executivo.