O leilão do segundo megaprojeto de transmissão que escoará a energia da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA), aos principais centros de consumo do país foi adiado em três semanas. A principal razão do atraso é a necessidade de fazer os ajustes no edital, seguindo a recomendações do TCU. A disputa estava marcada anteriormente para 26 de junho. Com as exigências do TCU, a Aneel prevê a realização certame em 17 de julho. A licitação já conta com o de interesse de grupos de peso, que integravam a comitiva do governo chinês em recente visita oficial ao Brasil. O projeto prevê a construção de um "linhão" que reúne característica da chamada rede de ultratensão (800 kV). Será o segundo empreendimento no país que utilizará a nova tecnologia. A rede sairá do Pará, passando por Tocantins, Goiás e Minas Gerais até chegar ao Rio de Janeiro. Ao todo, a Linha Xingu-Terminal Rio, contará com o total de 2,5 mil quilômetros. "Tivemos que adiar o leilão para não publicar o edital e, depois, termos que republicá-lo", afirmou José Jurhosa, diretor da Aneel que é relator da proposta final de edital. A aprovação das regras chegou a ser incluída na lista de deliberação da diretoria na semana passada, mas foi retirado da pauta. Ontem, Jurhosa informou que o TCU exigiu explicações sobre a elevação da taxa de retorno (Wacc, na sigla em inglês) dos novos leilões de transmissão, a tabela de custo da subestação conversora e a estimativa de preços fixada em dólar. Ele informou que a Aneel está disposta a fazer ajustes no custo da subestação conversora e padronizar os valores em reais. "Vamos ter que entrar com recurso no tribunal para não mexer no Wacc, porque não podemos contrariar uma resolução que aprovamos", disse Jurhosa. Em março, a agência elevou a remuneração dos novos projetos de 5,54% para faixa de 7,63% a 7,86% ao ano. Com as mudanças propostas pelo TCU, Jurhosa afirmou que a estimativa de investimento no projeto, definida em R$ 7,7 bilhões, "cairá um pouco". Um dos principais pontos de questionamento do TCU envolve a disparidade de custo do projeto que será licitado em relação à primeira rede de ultratensão leiloada no país, que também atenderá a usina de Belo Monte. O diretor da Aneel explicou que a receita do empreendimento já contratado foi calculada com uma taxa de retorno inferior e em condições facilitadas de financiamento. Nos últimos meses, o BNDES reduziu a margem de financiamento dos projetos de infraestrutura do patamar de 70% para 50% do custo total do projeto. (Valor Econômico – 03.06.2015)
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