15/07/2015

A “meta” de superávit elétrico também está sob risco. O fracasso do leilão de reserva realizado no último dia 3 de julho, que tinha como objetivo o fornecimento de energia térmica de usinas movidas a gás, reacendeu o sinal de alerta em Brasília.

Diante da explícita inapetência dos investidores – não houve uma única proposta na licitação –, o ministro Eduardo Braga articula a prorrogação da Portaria 44. A medida, que visa a ajustar o equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia no curto prazo, já teria o sinal verde da presidente Dilma Rousseff.

O regime especial permite ao comércio e à indústria vender diretamente às distribuidoras o excedente do insumo produzido por geradores próprios. Ou seja: com a renovação da Portaria, grandes consumidores/autoprodutores de energia – de shopping centers a indústrias eletrointensivas – vão se consolidar como players capazes de interferir efetivamente na oferta do insumo.

Má notícia para quem compra e ótima para setores que, não é de hoje, ganham mais dinheiro vendendo megawatts do que atuando no seu próprio core business – um caso notório é o da indústria dealumínio.

Em média o menor preço cobrado por essa energia é mais do que o dobro da tarifa praticada por hidrelétricas de médio e grande porte. A maior preocupação do governo é atender à demanda nos horários de pico durante o verão, especialmente nas regiões Sul e Sudeste. Janeiro é o mês chave nessa conta, como mostra o retrospecto recente.

Tanto em 2014 quanto em 2015, foram registrados recordes de demanda instantânea no primeiro mês do ano, quase todos concentrados entre 14h e 15h. Para muitos, a prorrogação da Portaria 44 seria a ressurreição, em nova roupagem, da figura dos geradores emergenciais criada no governo FHC em 2001, no auge da crise energética.

Há, no entanto, uma diferença no modelo e no custo de implantação. A Portaria 44 não exige a compra de novos equipamentos para a produção e venda da energia a terceiros. Os investimentos já estão amortizados, uma vez que o insumo virá de pequenas geradoras já instaladas em consumidores comerciais e industriais (Relatório Reservado, 15/7/15)