TOLEDO NETO, Edson Rodrigo. “Causas da crise hídrica e os mercados ecossistêmicos”. Valor Econômico. São Paulo, 15 de julho de 2015.

 A crise hídrica no Centro-sul do país mostra o quanto temos que aprender para garantir a segurança na oferta hídrica e, em última análise, a sustentabilidade da economia no Brasil. Para explicá-la nos deparamos com uma verdadeira avalanche de hipóteses sobre o que estamos vivenciando. A questão é complexa e envolve aspectos culturais e históricos no uso da terra, percepção das pessoas em relação aos eventos climáticos, além de revelar a necessidade de um tratamento mais adequado para os serviços ecossistêmicos sobre o aspecto econômico. Entre as hipóteses cita-se o desmatamento na Amazônia responsável pela baixa pluviosidade no Centro-sul brasileiro, eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas globais com aumento da intensidade e variabilidade espacial das chuvas e de cunho estrutural associado ao baixo investimento em reservatórios e sistemas de armazenamento, perfuração de poços e reúso da água servida. A hipótese aqui sustentada é que um conjunto de ilhas de calor provocadas pelas áreas antropizadas (metrópoles e cidades, infraestrutura de transporte terrestre, bem como pastos e lavouras) consorciada com a resistência da massa térmica seca predominante no Centro-sul do país resultam no barramento dos rios aéreos da Amazônia e, por sua vez, na baixa pluviometria da estação chuvosa. Analiticamente, são três efeitos simultâneos dessas ilhas que se potencializam, dos quais o primeiro é caracterizado pelo aumento do gradiente de temperatura entre as áreas antropizadas e as áreas de cobertura vegetal nativa (florestas e fitofisionomias nativas) que provocam a incidência de ventos fortes e chuvas intensas com alagamentos e deslizamentos. O segundo diz respeito à variabilidade regional na distribuição da pluviosidade, o que tem levado ao colapso de determinados reservatórios como na região do Cantareira. O terceiro está relacionado com o fortalecimento da massa seca que impede a penetração da massa úmida trazida da Amazônia durante a estação chuvosa a partir da zona de convergência do Atlântico Sul. Esses três efeitos conjugados estariam provocando extremos climáticos regionais com reflexos sobre medidas mitigadoras de governos, defesa civil, bem como redimensionamento de obras hídricas. São novas curvas de inundação, novos sistemas de alerta, ponderados pelo mosaico formado por asfalto, construções, áreas impermeabilizadas, parques, jardins e unidades de conservação (UC's) existentes em torno e no meio dos centros urbanos. Um dos elementos preponderantes na formação desses mosaicos reside na ocupação do território, que conserva o modelo colonial de corte e queima base da ampliação da fronteira agropecuária no Brasil, que prima por lavouras e pasto em detrimento da produção florestal. Cabe mencionar que a variação térmica entre uma área com soja e uma com cobertura de Cerrado típico é de cerca de 4º C, um forte gradiente entre duas áreas teoricamente cobertas por vegetação. Outra consequência do represamento da massa térmica da Amazônia pela massa seca intransponível do centro sul são as cheias nos rios Acre e Madeira nos últimos três anos. Como bem destacado por Assad e Pinto (2008), se as previsões do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) de aumento de temperatura no Brasil forem confirmadas, teremos um novo normal com alterações na configuração da agricultura no país e perdas da ordem de R$ 7 bi já em 2020, decorrentes de redução na produção. Trata-se de uma nova geografia da produção por meio da migração de culturas para regiões com temperaturas mais adequadas ao cultivo. Portanto, é visível que boa parte das causas da escassez hídrica esteja mais associada a extremos climáticos regionais, condicionados pelo uso e ocupação do solo no Centro-sul do país, em vez da falta de investimento público no setor de abastecimento e saneamento, bem como pelo desmatamento na Amazônia, este último bem reduzido nos últimos anos. Não dá para atribuirmos toda a culpa ao desmatamento. É fingir que o problema não diz respeito ao padrão de consumo de 70% da população residente nas cidades, que adora uma picanha, mas não se dispõe a pagar pelo seu verdadeiro preço. Fica pacífico que a perenidade de rios em tempos de seca se dá por retroalimentação a partir de aquíferos subterrâneos, conservação das áreas de preservação permanente e redistribuição de corredores ecológicos e UC's que contribuem para reduzir a resistência da massa seca predominante na estação seca. Serviços ecossistêmicos antes pouco perceptíveis começam a ser revelados. Percebe-se que a mãe natureza está cobrando seu preço pelo fornecimento até então inesgotável do principal insumo produtivo, a água. Fica patente a necessidade de pagamento por esses serviços, o que nesse caso se dá por meio da criação de um mercado para a água, como bem mencionado na matéria do Valor de 27/2/2015, intitulada "Falta d'água: causas e efeitos", capaz de reequilibrar a oferta e a demanda no curto-prazo apenas aplicando a Lei Federal 9.433. Seria possível mantermos as tarifas públicas de água como balizadores de preço, semelhante à taxa básica de juros, bem como a criação de mercados de água regionalizados por bacia hidrográfica, nos quais agentes econômicos (produtores agropecuários, empresas de saneamento, empresas de geração de energia hidrelétrica e indústrias dependentes de recursos hídricos) demandariam e ofertariam quantitativos mensuráveis de água num preço flutuante em torno da tarifa fixada que compensasse os custos da conservação florestal. Trata-se apenas de mais uma hipótese e suas componentes. Entretanto, não há dúvida sobre a conexão por meio da água entre os setores produtivos. Esta e as potenciais crises futuras podem ser o motor para o desenho e criação de soluções de mercado que ampliem no longo-prazo a oferta, o reúso e a eficiência no uso dos recursos, do abastecimento para o consumo humano até a irrigação, geração de energia e processos produtivos intensivos em recursos hídricos. Edson Rodrigo Toledo Neto é engenheiro, mestre em economia ambiental pela UnB e servidor do Tesouro Nacional/MF.