17/07/2015

Processo sobre incidência de IOF foi iniciado em 2012 em razão de transações realizadas pela estatal com suas controladas no exterior.

A Petrobras informou na noite desta quinta-feira que pagou à Receita Federal R$ 1,6 bilhão referente a uma autuação sobre a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações da companhia com suas controladas no exterior ao longo de 2008. Desse valor, R$ 1,2 bilhão foi pago à vista.

A estatal afirmou que perdeu o processo iniciado em 2012. A decisão ocorreu no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o "tribunal" da Receita.

A Petrobras disse que não vai recorrer à Justiça, e destacou que, se o pagamento não fosse feito, “ocorreria a inscrição do débito em dívida ativa, fato que impediria a renovação da Certidão Negativa de tributos federais”.

"A judicialização da questão implicaria esforço financeiro de constituição de garantias, bem como no aumento significativo do valor do débito ao longo do tempo, em razão dos juros e ônus econômicos adicionais", informou a estatal.

O pagamento será reconhecido nas demonstrações financeiras do segundo trimestre, com impacto negativo de R$ 1,4 bilhão, líquido de impostos (O Globo, 17/7/15)