Segundo interlocutores oficiais, ministro fica no cargo, pelo menos, até aprovação de medidas do seu interesse e que podem "salvar" o ajuste fiscal, como a legalização de dinheiro de brasileiros depositado no exterior e não declarado
Guilherme Waltenberg, Sheila D'Amorim e Fabio Graner
Apesar da operação "fica-Levy" desencadeada nos últimos dias, nos bastidores de Brasília, sua permanência não é garantida. Diante do aumento da temperatura no mercado com os rumores de que o ministro da Fazenda estaria de saída do governo, a presidente Dilma Rousseff e ministros palacianos manifestaram apoio a Joaquim Levy e à política de ajuste fiscal defendida por ele. Mas, enquanto alguns interlocutores oficiais desfiam rosários para tentar mostrar que Levy está firme no cargo, outros deram até data para sua saída: após a votação no Congresso da medida que legaliza dinheiro não declarado de brasileiros no exterior e a reforma do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Um dos argumentos usados é que o ministro ainda pode salvar o ajuste fiscal, resolvendo o problema do rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento da União para 2016 enviado ao Congresso. A aprovação da legalização dos recursos que estão depositados em outros países e nunca foram devidamente declarados à Receita Federal é um caminho provável. Isso porque, na projeção do governo, seria possível arrecadar cerca de R$ 70 bilhões com a cobrança de impostos e multas. No entanto, a previsão é considerada muito otimista por algumas fontes. Outros interlocutores falam em arrecadar por esse caminho cerca de R$ 30 bilhões, o que já zeraria o saldo negativo declarado (apesar de o rombo orçamentário poder ser maior do que o apresentado pelo governo).
Além disso, levar a cabo a reforma do ICMS, tentada sem sucesso há décadas por diferentes governos, poderia ser um feito histórico, que não só marcaria a gestão de Levy, mas também sustentaria seu discurso de promoção da competitividade e produtividade da economia brasileira, a chamada agenda de reformas microeconômicas. Parlamentares lembram que o ministro tem dedicado atenção especial para o assunto, participando pessoalmente inclusive de reuniões do Confaz, conselho que reúne os secretários de Fazenda dos estados e que, normalmente, tem a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
Para os defensores dessa tese, assim Levy poderia sair do governo com uma "marca positiva". Segundo o Fato Online apurou, Levy deu, na última semana, claros sinais de estar no seu limite. O envio do Orçamento ao Congresso com um rombo fez o ministro ver escorrer pelas mãos o grau de investimento atribuído ao Brasil. Essa nota é uma espécie de selo de bom pagador atribuído pelas agências internacionais de classificação de risco, que permite ao país frequentar o clube dos países considerados um lugar seguro para se investir por grandes fundos de investimento internacionais.
O rebaixamento na sua gestão à frente da equipe econômica é tudo o que o ministro não quer. E não agrada a ninguém, nem ao governo nem ao setor privado.
Levy chegou ao governo com indicação do Bradesco, banco no qual trabalhava. Segundo fontes oficiais, a instituição tem ajudado a presidente, nos bastidores, na campanha contra o impeachment. O Bradesco é considerado um banco mais próximo à Dilma. Já era antes da indicação de Levy e se tornou mais ainda depois do convite feito ao presidente Luiz Carlos Trabuco para assumir o Ministério da Fazenda, neste segundo mandato. O convite não foi aceito, mas a indicação dele vingou.
Fontes comentam que Trabuco defendeu recentemente a permanência de Levy e fez chegar a Dilma a avaliação de que uma saída do ministro causaria grande turbulência no mercado, fazendo com que o rebaixamento da nota brasileira fosse imediato e dificultando a já complicada vida do governo. Tal cenário, claramente, fortaleceria a oposição que quer a saída de Dilma.
Diante de todo esse quadro, a presidente da República mandou Levy e seu desafeto, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, cancelarem suas viagens programadas para a tarde de quinta-feira (3) e fez uma reunião que envolveu também o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
Durante e depois da reunião, nova rodada de declarações públicas de apoio e respaldo a Levy e sua política, tanto de Mercadante como do ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que funciona como porta-voz da presidente. Silva usou inclusive a expressão “forte” para qualificar a situação de Levy, apesar de muitos verem um enfraquecimento progressivo do ministro da Fazenda, que chegou no auge com a proposta de deficit orçamentário.
Mesmo interlocutores governamentais que não gostam da política defendida por Levy avaliam que a saída do ministro agora seria extremamente ruim para Dilma Rousseff, dada sua fragilidade política. O problema é que a permanência dele explicita a ambiguidade do governo, que até foi manifesta por Levy na entrevista do Orçamento como um problema para a retomada do crescimento.
O ministro vai ficando, mas permanece a questão sobre qual será a política econômica daqui para a frente. Quando assumiu o cargo, Levy era considerado superpoderoso. Oito meses depois, a presidente mostrou que as rédeas estão com ela e foi diminuindo, em ações públicas, a autoridade de Levy. Ela o enfraqueceu no contingenciamento de gastos anunciado em maio, na definição das novas metas fiscais há pouco mais de um mês, na determinação para que a Caixa e o Banco do Brasil socorram o setor automotivo e, por fim, no rombo orçamentário apresentado na semana que se encerra.
O custo disso ficou claro na escalada do dólar e na alta dos juros no mercado financeiro e na percepção, cada vez mais consolidada entre economistas, de que a perda do grau de investimento é mesmo só uma questão de tempo. Se o freio de arrumação acionado por Dilma nos últimos dias vai reverter essa percepção, só o tempo dirá.
Localização
(51) 3012-4169
aeceee@aeceee.org.br