Notícias do setor
26/10/2015
União recupera apenas 1,5% do total da dívida ativa

A taxa média de recuperação da dívida ativa da União continua extremamente baixa e está em 1,5% do total. De janeiro a agosto deste ano, foram recuperados R$ 9,2 bi em impostos devidos. Em 2014, esse valor correspondeu a R$ 20,6 bi e, em 2013, a R$ 28,1 bi. A recuperação não cresceu, mesmo com a abertura de programas de parcelamentos, como o Refis, nos últimos anos; a dívida ativa da União permanece grande. Em agosto, o estoque totalizava R$ 1,5 tri. Deste total, a dívida tributária soma R$ 1,1 tri, a previdenciária atinge R$ 339 bi e a do FGTS R$ 8,1 bi. Diante do cenário de aperto fiscal e frustração de receitas, a equipe econômica está buscando formas para alavancar a arrecadação de tributos. Entre as ideias defendidas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está a atualização da Lei de Execução Fiscal, que é de 1980, e concentrar ainda mais a cobrança sobre grandes empresas. Já a venda ou securitização da dívida ativa da União não seria, na avaliação da Fazenda, uma medida eficaz. "É melhor investir nos sistemas de cobrança", afirmou ao Valor o diretor de gestão da dívida ativa da PGFN, Luiz Roberto Beggiora. A securitização da dívida foi defendida por líderes de partidos da base aliada no Congresso como solução alternativa à cobrança de CPMF. Mas, segundo Beggiora, a União teria que vender essa dívida com um deságio enorme, o que implicaria em perda de receita futura. (Valor Econômico – 23.10.2015)

 

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