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30/11/2015
Orçamento de 2016 ainda tem rombo de R$ 30 bi

Mesmo com receitas extras para compensar a exclusão da CPMF, ainda há um rombo de aproximadamente R$ 30 bi no Orçamento do próximo ano. O cálculo de consultores do Congresso indica que nem se aliados do Palácio do Planalto conseguirem reincluir a CPMF - estimada em R$ 24 bilhões - na programação orçamentária será suficiente para o governo alcançar a meta fiscal de 2016, estabelecida em R$ 34,4 bi. Esse rombo já considera recursos da regularização de dinheiro não declarado no exterior, dos leilões de hidrelétricas e da venda de ações da Caixa Seguridade e IRB, acrescentados pelo relator da receita, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Também foram descontadas despesas que a equipe econômica da presidente Dilma pretende cortar. Para resolver o problema, o governo federal, segundo uma fonte, espera usar a arrecadação com a legalização de jogos de azar, elevar a estimativa relacionada à repatriação de dinheiro não declarado em R$ 9 bilhões e insistir na CPMF, mas para que comece a ser cobrada no segundo semestre. "Não importa muito o mês em que [o imposto] entrará em vigor. Interessa é a CPMF em si, porque será uma sinalização boa para o mercado já que a arrecadação será mantida em 2017 e 2018", informou um parlamentar com trânsito no governo. O aumento da Cide sobre combustíveis será "desengatilhado" apenas em último caso. O deputado João Arruda (PMDB-PR), relator do Orçamento setorial de saúde, disse que o governo cortou a verba para procedimentos de alta complexidade. Com isso, o PMDB, que controla o Ministério da Saúde, quer que a alta de R$ 9 bi da repatriação seja para compensar o corte. Ontem, Gurgacz apresentou o parecer mais recente com arrecadações que "substituem a CPMF". No entanto, "não é suficiente para cobrir o superávit que a LDO indica, mas nós não podemos aumentar uma receita sem ter a fonte". "Temos que fazer um relatório de receita justo", afirmou o senador. (Valor Econômico – 27.11.2015)

 

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