O sistema de bandeiras tarifárias arrecadou R$ 14,712 bi por meio das contas de luz ao longo do ano de 2015, segundo informou ontem a Aneel. A receita anual do sistema acabou sendo superior ao conjunto de gastos efetivamente apurados no período - influenciados especialmente pela operação de usinas termelétricas. Como a despesa anual de R$ 13,634 bi foi inferior à arrecadação, a conta que administra os recursos das bandeiras tarifárias terminou dezembro com o saldo positivo de R$ 1,078 bi. Segundo a Aneel, que a arrecadação é acumulada pelas próprias distribuidoras e devolvidas, com correção, aos consumidores no período dos reajustes tarifários anuais. Segundo Márcio Milan, da Tendências Consultoria, é pouco provável que o cenário mais benigno para os preços de energia se concretize conforme as expectativas de Braga, com a entrada da bandeira verde daqui a dois meses. "O volume de chuvas excepcional deste início de ano teria que se manter ao longo de todo o verão para isso acontecer", disse Milan, para quem as contas de luz vão subir 9% neste ano. Milan cortou essa estimativa em três pontos percentuais após a decisão da Aneel de reduzir os custos das bandeiras tarifárias, além de criar patamar menor para a bandeira vermelha. Para o economista da Tendências, é difícil que 2016 se encerre com deflação nos preços de energia devido a uma decisão judicial em favor da Abrace que pode elevar as contas de luz em algumas regiões em até 8%. Também contribui para alta das tarifas de eletricidade a indexação dos reajustes de distribuidoras a índices de inflação, afirma Milan. Sanchez, da LCA, não incluiu os possíveis impactos da liminar obtida pela Abrace n nas estimativas, mas destaca que somente a saída do impacto do início do regime de bandeiras em 2015 poderia causar recuo de 19% das tarifas de eletricidade neste ano. Os reajustes ordinários das distribuidoras e o aumento de impostos em alguns Estados, no entanto, reduzem esse potencial, diz ele, para quem a bandeira verde passará a vigorar a partir de junho. (Valor Econômico – 05.02.2016)
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