PIRES, Adriano. “O setor elétrico brasileiro e a falta de planejamento”. Valor

Econômico.

A partir de 2012, por conta das barbeiragens na política do setor elétrico decorrente

da MP nº 579, da falta de chuvas, bem como do atraso de obras, tornou-se

necessário o maior acionamento das usinas termelétricas, para assegurar o

fornecimento de eletricidade ao país. A partir de então, a geração térmica vem

aumentando sua participação na matriz elétrica brasileira. Embora a geração

hidrelétrica seja ainda predominante, com 71% do total, as demais fontes vêm

ganhando espaço crescente. Em 2015, as usinas termelétricas atingiram uma

participação de 23% da geração do país, enquanto em 2011 essa participação fora

de apenas 5%. A participação das usinas eólicas, apesar de ainda ser pequena, vem

também crescendo rapidamente, alcançando 3,6% da geração de eletricidade em

2015.

Em fevereiro de 2016, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE),

visando reduzir o custo da geração, decidiu desligar as térmicas com Custo Variável

Unitário (CVU) acima de R$ 420/MWh, a partir de março. Serão desligadas do

despacho na base sete usinas, com capacidade instalada de cerca de 2 mil

MWmédios. Essa é a segunda vez que o governo decide pelo desligamento de

térmicas mais caras. Em agosto de 2015, decidiu-se desligar 21 térmicas, com CVU

superior a R$ 600/MWh, trazendo redução 2 mil MWmédios na geração desta fonte.

O desligamento das térmicas já era esperado em função da redução do consumo de

eletricidade decorrente da combinação do tarifaço com o fraco desempenho

econômico.

O consumo de energia elétrica no Brasil em 2015 foi 2,1% menor em relação a 2014.

Todas as classes de consumo, com exceção do comercial, apresentaram queda com

relação a 2014. Comparando o acumulado de 2015 com 2014, verifica-se que o setor

comercial teve um leve crescimento no consumo de 0,6%, enquanto o setor

residencial, pela primeira vez nos últimos anos, teve redução de 0,7%. A indústria

manteve um comportamento semelhante ao dos últimos anos, com queda de 5,3% É

hora de se promover leilões regionais e por fontes que, entre outras coisas,

reduziriam o preço da transmissão

Na Região Nordeste, entretanto, os níveis abaixo dos recordes históricos dos

reservatórios das hidrelétricas permaneceram preocupantes e o desligamento das

termelétricas foi compensado pelo avanço da geração eólica. Porém, por se tratar de

uma fonte intermitente, em função do comportamento do vento, a geração eólica

perdeu força no início de 2016, requerendo o retorno das térmicas.

O que tem se notado nos últimos anos é a falta de um planejamento que considere o

legítimo papel que cada fonte primária de energia pode desempenhar na matriz

elétrica brasileira. Com isto, as políticas praticadas no setor elétrico não maximizam

a utilização das diferentes fontes para a geração de energia elétrica, desperdiçando

a vantagem comparativa da diversidade energética existente no país, bem como a

localização das diversas fontes.

Por exemplo, a atual metodologia dos leilões de energia elétrica não leva em conta

as características de cada fonte e muito menos a sua localização. Isto mascara o

real preço de cada fonte de energia. O governo precisa entender que os benefícios

trazidos pela realização de leilões nacionais, com as diferentes fontes de energia

concorrendo entre si, já se esgotaram. Está na hora de se promover leilões regionais

e por fontes que, entre outras vantagens, reduziriam o preço da transmissão de

energia.

É preciso entender que o Brasil é um país de dimensões continentais. Não tem

sentido a construção de uma usina eólica no Nordeste para transportar a energia

para o Sudeste, enquanto esta última região dispõe de grande oferta de biomassa. O

que diferencia o Brasil de outros países emergentes é essa diversidade energética e

a sua dispersão regional. Temos muita água e gás natural no Norte, vento no

Nordeste, biomassa no Sudeste e Centro-Oeste, gás natural no Sudeste, vento e

carvão no Sul, potencial para a construção de usinas nucleares e sol no país inteiro.

O grande desafio é promover uma política energética que transforme essa vantagem

comparativa que a natureza nos deu numa vantagem competitiva. Não faz nenhum

sentido um país com essa diversidade energética ter uma das energias mais caras

do mundo e, ao mesmo tempo, ficar todos os anos preocupado se vai haver apagão

ou não. A energia no Brasil não deve nem pode ser um entrave ao crescimento

econômico.

Outro ponto que precisa de uma discussão mais cuidadosa, para que seja melhor

entendido, é o papel das termelétricas a gás natural. Com uma preocupação até

justa de não se querer sujar a matriz elétrica brasileira, tem se colocado na imprensa

afirmações equivocadas e mesmo erradas sobre qual o papel que o gás natural deve

desempenhar na matriz elétrica brasileira.

As usinas a gás natural vão desempenhar daqui para frente três papéis

fundamentais para o bom funcionamento do setor elétrico brasileiro. O primeiro é o

de regulação do sistema elétrico, na medida em que o governo passou a só autorizar

a construção de usinas hidrelétricas a fio d'água. O segundo é o de gerar energia

reduzindo os custos de transmissão, especialmente no maior centro de carga do país

que é a região Sudeste. O terceiro é prover backup para as fontes intermitentes,

como é o caso da eólica, da solar e da biomassa. E para as fontes sazonais, como

no caso das hidrelétricas.

Se o país optar por ter uma participação crescente de energias renováveis

intermitentes, será necessário aumentar também a participação das térmicas a gás

natural, inclusive na base do sistema. Mas isto não será possível sem a implantação

de uma política e uma regulação que reduzam as dificuldades quanto à garantia do

suprimento do gás, já que nos últimos anos a Petrobras tem sempre alegado não ter

disponibilidade do combustível.

Não existe fonte de energia melhor ou pior, mas, sim, um planejamento ruim. Cada

fonte de energia tem um papel diferenciado no setor elétrico. O importante é ter

térmicas mais limpas e com tecnologias mais eficientes. Este seria o papel das

usinas a gás natural e não de térmicas a óleo diesel e combustível. Se no futuro

quisermos evitar problemas de oferta de energia, a melhor solução é diversificar a

matriz energética, respeitando as características e a localização de cada fonte.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).