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Notícias do setorO petróleo se mantém próximo ao máximo de 3 anos depois que a OPEP + mantém o controle rígido das torneiras
Por Shadia Nasralla
LONDRES, 5 de outubro (Reuters) - Os futuros do petróleo bruto Brent ficaram perto das máximas de três anos na terça-feira, com o petróleo de referência dos EUA perto dos picos de 2014, depois que o grupo de fornecedores OPEP + decidiu manter um plano de aumento gradual da produção em vez de abrir totalmente as torneiras .
O petróleo tipo Brent subia 51 centavos ou 0,6%, a US $ 81,77 o barril, às 8h45 GMT, tendo subido 2,5% na segunda-feira. O petróleo US West Texas Intermediate (WTI) subiu 50 centavos ou 0,6% para US $ 80,98, após ganhar 2,3% na sessão anterior.
Os preços do petróleo já subiram mais de 50% este ano, um aumento que aumentou as pressões inflacionárias que países consumidores de petróleo, como os Estados Unidos e a Índia estão preocupados, prejudicam a recuperação da pandemia. consulte Mais informação
Apesar da pressão para aumentar a produção, a OPEP + teme que uma quarta onda global de infecções por COVID-19 possa afetar a recuperação da demanda, disse uma fonte à Reuters um pouco antes da votação.O vice-primeiro-ministro russo, Alexander Novak, disse após as negociações acreditar que o mercado agora está equilibrado.
"O preço do Brent de US $ 80 + pode parecer alto, e a alta de ontem pode parecer exagerada", disseram analistas da PVM apontando para queda nos mercados de ações e redução dos déficits de oferta.
"Mas os preços só são desconfortavelmente altos até que a primeira onda de frio chegue ao hemisfério norte, criando demanda adicional e desencadeando uma nova onda de compras."
Enquanto isso, os estoques de petróleo e destilados dos EUA devem ter caído na semana passada, de acordo com uma pesquisa preliminar da Reuters.Cinco analistas consultados pela Reuters estimaram, em média, que os estoques de petróleo caíram cerca de 300.000 barris na semana até 1º de outubro.
Reportagem adicional de Aaron Sheldrick; edição por Jason Neely
Grande petróleo corteja startups de energia limpa dos EUA na tentativa de acelerar a transição verde
Por Liz Hampton
HOUSTON, 5 de outubro (Reuters) - As startups americanas de energia limpa estão crescendo, à medida que as empresas de petróleo estão dando a elas mais atenção e dinheiro em uma tentativa de acelerar suas próprias transições verdes.
Os investidores querem que os produtores de petróleo acelerem o abandono dos combustíveis fósseis, vendendo energia mais limpa e desenvolvendo tecnologia para eliminar os gases que causam o aquecimento global.Os empresários que pretendem aproveitar a energia do vento e das ondas offshore, gerar hidrogênio a partir do gás residual e construir redes de armazenamento de combustível a partir de poços antigos estão atraindo a atenção do Big Oil.
As empresas petrolíferas costumam fazer parcerias e investir em novos empreendimentos que começaram em incubadoras de energia limpa. Algumas empresas petrolíferas criaram suas próprias incubadoras e equipes de risco para encontrar e financiar tecnologia verde.
A empresa americana de serviços de campos petrolíferos Halliburton (HAL.N) trabalha com oito novatos de tecnologia limpa e está recrutando mais para uma aceleradora de startups interna que fornece a cada US $ 100.000 em capital inicial.
Baker Hughes (BKR.N) está colaborando com a incubadora Greentown Labs para obter uma janela em tecnologias emergentes e fornecer conselhos para startups. As principais petrolíferas Eni SpA (ENI.MI) e Repsol SA (REP.MC) abordaram empreendimentos de tecnologia limpa dos EUA por meio de braços de investimento.
Existem cerca de 20 incubadoras de tecnologia limpa nos Estados Unidos monitoradas pelo Electric Power Research Institute. Mas esse número provavelmente supera o total por causa de seu rápido crescimento, disse Julia Travaglini, vice-presidente de marketing da Greentown Labs.
“Estamos vendo um aumento generalizado nas incubadoras de energia limpa”, acrescentou Lindsay Schuenke, diretora de conteúdo da International Business Innovation Association, que trabalha com grupos de desenvolvimento de negócios.A Crunchbase, que mede os investimentos de capital de risco, diz que as startups de energia limpa arrecadaram US $ 11 bilhões até agora neste ano, ante US $ 5,6 bilhões em todo o ano de 2020. Startups que ainda estão em operação após cinco anos é uma medida chave de sucesso, disse Chris Ilsley, presidente-executivo da North Shore InnoVentures, uma incubadora de tecnologia limpa de 12 anos nos arredores de Boston.
A It e a Greentown Labs afirmam que 80% a 85% de seus novatos ainda estão no mercado após esse período, em comparação com apenas 20% das startups em geral.
Outra medida é o interesse corporativo nas empresas.Uma das empresas que passou um ano na North Shore InnoVentures desenvolvendo uma bateria de carga rápida, a SES Holdings, posteriormente fechou contratos com as montadoras General Motors (GM.N) e Hyundai Motors (005380.KS) . Outro, designer de semicondutores de baixo consumo, Arctic Sand Technologies, foi comprado pela fabricante japonesa de chips Murata Manufacturing por US $ 68 milhões.
PODER DOS POÇOS ANTIGOSA subsidiária da Moonflower Technologies, PowerWell, uma startup que se propõe a converter poços de petróleo abandonados em sistemas de armazenamento de energia baseados na gravidade, espera transformar seu conceito em um produto comercial, obtendo o apoio da incubadora da Halliburton.
O empreendimento, com sede em Houston, também atraiu o interesse da fornecedora de tecnologia de energia Baker Hughes, que sugeriu ajudar nos esforços de obtenção de materiais, disse a cofundadora Carrie Criado. As incubadoras permitiram que ela “aprendesse muito e mais rápido com os recursos que oferecem”, disse ela.
Thiozen Inc, uma startup de Massachusetts desenvolvendo uma maneira de transformar um gás residual em um combustível de queima limpa, conversou com três incubadoras antes de escolher North Shore InnoVentures, disse o presidente Ryan Gillis.
A gigante do petróleo ENI concordou recentemente em ajudar a financiar um teste piloto da tecnologia da Thiozen para gerar hidrogênio a partir de gases ácidos que devem ser processados pesadamente.
Outra startup, NanoTech Inc, visa reduzir o desperdício de energia nas indústrias de petróleo, química e construção por meio de um revestimento exclusivo à prova de fogo e isolamento. Ganhou financiamento inicial da Halliburton Labs.
TRANSIÇÕES DIFÍCEIS
As empresas estabelecidas ganham com as incubadoras porque o relacionamento "diversifica e distribui o risco" de novas tecnologias, disse Thomas McNulty, diretor-gerente da consultoria de negócios ValueScope Inc.Isso permite que as equipes internas de P&D "se concentrem na comercialização e na escala à medida que os olheiros descobrem as tecnologias nas incubadoras", acrescentou McNulty.
Mas o risco para as grandes empresas de petróleo que buscam criar novos fluxos de receita é que esses empreendimentos podem não crescer rápido o suficiente ou gerar lucro suficiente para substituir as quedas nos negócios tradicionais.
"Se a história for um guia, eles não terão sucesso", disse Chris Duncan, analista de pesquisa da empresa de investimentos Brandes Investment Partners.
FLOCKING PARA INCUBADORES
Isso não impediu que empresas de energia, incluindo BHP, Chevron, Engie ou o banco de investimento Tudor Pickering Holt & Co. fizessem parceria com a operação de Houston da Greentown Labs.A Baker Hughes envia equipes para ouvir os argumentos de venda de tecnologia, ver o trabalho de pesquisadores e fornecer conselhos de comercialização, disse Nigel Jenvey, executivo da Baker Hughes para iniciativas de estratégia e crescimento.
Roy Robinson, CEO da Excipio Energy, que projeta plataformas flutuantes que convertem o vento, as ondas do mar e as marés em energia, disse que as relações formadas são mutuamente benéficas.
“As empresas de energia vêem que há uma transição e que há dinheiro a ganhar”, disse Robinson, um ex-gerente da Repsol.A recompensa pode incluir uma participação em um novo empreendimento promissor. A Halliburton obtém 5% das startups que aderem ao seu acelerador, disse um fundador de startups que se reuniu com seus executivos.
Reportagem de Liz Hampton em Denver, reportagem adicional de Gary McWilliams em Houston; Edição de Cynthia Osterman
Por Marsílea Gombata — De São Paulo
mas será muito difícil não haver blecautes. Em 2022, o risco de racionamento é ainda maior, e o que pode nos salvar disso é um desempenho fraco da economia, como preveem bancos e consultorias, afirma Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Por Estevão Taiar, Mariana Ribeiro, Lucinda Pinto e Cristiano Romero — De Brasília e São Paulo
O Banco Central (BC) não vai tolerar uma inflação mais alta no curto prazo e deve subir a taxa de juros o quanto for necessário para buscar o cumprimento da meta de inflação em 2022. Essa foi a mensagem do presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, na “Live do Valor ” realizada ontem.
MME: abertura do ACL para baixa tensão depende de mudança de lei
No momento, a Aneel e a CCEE conduzem estudos para detalhar como será a abertura para consumidores que estão abaixo dos 500 KV
ROBSON RODRIGUES, DA AGÊNCIA CANALENERGIA, DE SÃO PAULO (SP)
Medida recebeu 248 propostas de emendas, o relator considerou inconstitucionais 99 e acrescentou outras que mudam a lei de conversão da MP 1031, criando despesas que chegam a R$ 46 bi, segundo a Abrace
Canal energia
Investigação jornalística identificou 1.897 brasileiros nos Pandora Papers
Além do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Banco Central, aparecem no vazamento empresários no alvo da CPI da Pandemia, como Luciano Hang, Otávio Fakhoury e donos da Prevent Senior.
Cerca de 2 mil brasileiros foram identificados como sócios de empresas abertas em paraísos fiscais, conhecidas como offshores, que tiveram documentos vazados para o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e analisados em parceria com veículos de comunicação, nos Pandora Papers.
Entre esses nomes, estão figuras relevantes da gestão da economia brasileira, como o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e empresários bolsonaristas sob investigação da CPI da Pandemia e do Supremo Tribunal Federal sobre o financiamento de redes de disseminação de notícias falsas, como Luciano Hang e Otávio Fakhoury.
Também aparecem na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, no alvo da CPI sob acusações de incentivo à prescrição para pacientes de covid-19 de medicamentos sem eficácia contra a doença e de ocultação de mortos pelo coronavírus em atestados de óbito.
Outros empresários na lista são Flávio Rocha, dono da Riachuelo e apoiador de Bolsonaro, e Rubens Menin, que controla a rede CNN Brasil, além da construtora MRV e do banco Inter.
No Brasil, a investigação dos Pandora Papers foi realizadas pelos portais Poder360 e Metrópoles, pela revista Piauí e pela Agência Pública. No total, foram identificados 1.897 brasileiros como sócios de offshores. Entre eles, estão 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam R$ 16,6 bilhões.
Ter empresas offshores é permitido pela legislação brasileira, desde que elas sejam declaradas à Receita Federal e, caso o patrimônio delas supere 1 milhão de dólares, também ao Banco Central. Em geral, as empresas são registradas em paraísos fiscais como as Ilhas Virgens Britânicas e o Panamá por escritórios especializados em oferecer esse serviço, e não precisam recolher impostos a esses países nem são alvo de auditoria contábil. As contas dessas empresas, porém, ficam em bancos de nações mais estáveis, como na Suíça.
A abertura de empresas em paraísos fiscais por brasileiros pode ser uma forma de reduzir o pagamento de impostos relativos a investimentos no exterior ou para proteger ativos contra riscos políticos, penhora judicial e confiscos.
A seguir, mais detalhes sobre as offshores de alguns brasileiros revelados pelos Pandora Papers:
O ministro da Economia, que chefia a pasta à qual está subordinada a Receita Federal, responsável pela arrecadação de tributos e atuações fiscais, é dono de uma offshore sediada nas Ilhas Virgens Britânicas identificada nos Pandora Papers.
A empresa chama-se Dreadnoughts, foi aberta em setembro de 2014, tinha patrimônio de 8,5 milhões de dólares (R$ 46,2 milhões) e segue ativa. Também são sócias da offshore a mulher e a filha de Guedes.
O Ministério da Economia afirmou, em nota, que a offshore de Guedes foi declarada à Receita Federal e à Comissão de Ética Pública antes de ele assumir o cargo. O ministro também disse que, ao ser nomeado para a pasta, "se desvinculou de toda a sua atuação no mercado privado".
A revelação sobre a offshore de Guedes teve grande repercussão em Brasília nesta segunda-feira (04/10), e deputados e senadores de diversos partidos apontaram possível conflito de interesse na manutenção de uma offshore ativa pelo ministro.
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que apresentará pedido de convocação para Guedes explicar o tema e para que o Ministério Público Federal analise a abertura de uma ação de improbidade administrativa contra o ministro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que fará uma "averiguação preliminar" e ouvirá Guedes sobre o tema.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal, pedindo que seja avaliado o eventual cometimento de ilegalidades pelo ministro da Economia em relação à sua offshore.
O presidente do Banco Central aparece nos Pandora Papers vinculado a duas offshores no Panamá, a Cor Assets e a ROCN Limited. A primeira foi criada em 2004 com aporte inicial de 1,09 milhão de dólares (R$ 5,9 milhões) e foi encerrada em agosto de 2020. A ROCN foi criada em 2007 e encerrada em 2016.
Campos Neto também mantém outras offshores, como relatou ao Senado no início de 2019, durante sua sabatina para ser nomeado ao cargo.
O presidente do BC afirmou que todo seu patrimônio no Brasil e no exterior é declarado e que ele parou de fazer movimentações assim que assumiu o cargo no governo.
Em sua queixa-crime ao Supremo, Randolfe também pediu que seja avaliado o eventual cometimento de ilegalidades por Campos Neto.
O empresário dono da rede de lojas Havan abriu em 1999 nas Ilhas Virgens Britânicas a offshore Abigail Worldwide.
A empresa permaneceu irregular, sem ser informada às autoridades brasileiras, até 2016, quando Havan aproveitou a lei da repatriação, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, para declará-la. A norma autorizou a regularização de recursos mantidos no exterior mediante pagamento de imposto e multa.
Em 2018, a Abigail Worldwide tinha 112,6 milhões de dólares (R$ 613 milhões) em ativos. O empresário disse que mantém recursos fora do país para se proteger de variações da cotação do real, já que trabalha com importação de produtos. A empresa é hoje incorporada pela Havan.
Por 17 anos, Hang manteve sua offshore de forma irregular, sem declarar às autoridades brasileiras
Hang é aliado de Bolsonaro e costuma propagar um discurso nacionalista em suas manifestações e nas peças publicitárias da sua empresa, e uma de suas marcas pessoais é o uso de vestimentas nas cores verde e amarela, da bandeira brasileira.
Ele é alvo da CPI da Pandemia, que apura seu papel no incentivo ao uso de medicamentos sem eficácia contra a covid-19, e investigado pelo Supremo em um inquérito sobre o financiamento de redes de distribuição de notícias falsas para atacar instituições democráticas.
Outra pessoa no alvo da CPI da Pandemia que apareceu nos Pandora Papers é o empresário Otávio Fakhoury. Ele é investigado pela comissão e em inquéritos no Supremo sobre o financiamento da divulgação de notícias falsas e organização de atos antidemocráticos.
Ele atua no ramo imobiliário e foi militante do grupo Vem Pra Rua durante os protestos pelo impeachment de Dilma. Fakhoury também é um dos idealizadores do partido Aliança pelo Brasil, que Bolsonaro tentou criar, mas que ainda não obteve o número mínimo de assinaturas necessárias.
O empresário é sócio de uma offshore sediada no Panamá, com ativos que chegam a 3 milhões de dólares (R$ 16 milhões), segundo os documentos dos Pandora Papers, e de outra empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, constituída em maio de 2009 com capital inicial de 50 mil dólares (R$ 272 mil).
Fakhoury, investigado por financiamento de fake news, disse que usa offshore para "planejamento fiscal"
Ele afirmou à Agência Pública que a offshore é declarada e apresentou comprovantes da declaração de Imposto de Renda confirmando isso, e que a usa como uma estratégia de "planejamento fiscal".
Durante o depoimento de Fakhoury à CPI, na última quinta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que parte do dinheiro que teria financiado sites e blogueiros que disseminam notícias falsas no Brasil viria de offshores, conforme indicam quebras de sigilo bancário.
Os irmãos Andrea, Fernando e Eduardo Parrillo, donos da operadora de saúde Prevent Senior, que está sob investigação da CPI e do Ministério Público sobre a prescrição de remédios sem eficácia contra a covid-19 e ocultação de mortes pela doença em atestados de óbito, são outros brasileiros identificados nos Pandora Papers.
Eles aparecem ligados a quatro offshores em São Cristóvão e Névis, paraíso fiscal no Caribe: Shiny Developments Limited, Luna Management Limited, Hummingbyrd Ventures Limited e Grande Developments Limited, que totalizam quase 9 milhões de dólares (R$ 49 milhões) em ativos.
Andrea aparece ligado às offshores Shiny e à Luna, com cerca de 3,7 milhões de dólares (R$ 20,1 milhões) em ações e investimentos. A Hummingbyrd é ligada a Fernando, que tem 3 milhões de dólares (R$ 16,3 milhões) em investimentos diversos. Já a Grande Developments é vinculada a Eduardo mantém 2 milhões de dólares (R$ 10,9 milhões) em aplicações.
A assessoria de imprensa da Prevent Senior afirmou que "todas as movimentações são declaradas" às autoridades brasileiras.
Proprietário do grupo Guararapes, que controla a varejista Riachuelo, Rocha também é ativo politicamente e em 2018 chegou a ser pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, hoje Republicanos. Naquele ano, ele desistiu da candidatura e se juntou à campanha de Bolsonaro.
Ele aparece nos Pandora Papers como diretor reserva da offshore Cruzcity Holdings, criada 2016 e com ativos de 1 milhão de dólares (R$ 5,4 milhões), que tem sua esposa como diretora principal. Rocha afirmou que seus investimentos são declarados às autoridades brasileiras.
A família do empresário Rubens Menin, dono do banco Inter, da rede CNN Brasil e da construtora MRV, é listado nos Pandora Papers como sócio de quatro offshores nas Ilhas Virgens Britânicas: Costellis International, Remo Invest, Stormrider Investments e Sherkhoya Enterprises Ltd, com pelo menos 82,2 milhões de dólares em ativos (R$ 447 milhões).
A Costellis é a dona de uma iate de luxo Dokinha V, no valor de 75 milhões de dólares (R$ 408 milhões), que tem 33 metros de comprimento e fica ancorado na Flórida. Menin afirmou que todas as empresas foram declaradas às autoridades brasileiras, e que as duas últimas já foram encerradas (DW, 4/10/21)
Com alta do dólar, investimentos de Guedes no exterior valem R$ 51 milhões. Crédito Reuters
Em quase três anos à frente do Ministério da Economia, Paulo Guedes deu uma coleção de declarações polêmicas — muitas delas envolvendo o dólar, que ficou quase 40% mais caro desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
Algumas dessas frases foram relembradas nas redes sociais pelos brasileiros neste domingo (3/10), quando veículos de imprensa mostraram que Guedes mantém US$ 9,55 milhões nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal no Caribe.
Os documentos que revelam que o ministro da Economia é dono de uma offshore milionária são parte de um megavazamento de informações que expôs figuras públicas de diversos países, batizado de Pandora Papers.
As reportagens foram feitas no âmbito do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), do qual fazem parte, no Brasil, a revista Piauí, os portais Metrópoles e Poder 360 e a Agência Pública.
Entre as manchetes compartilhadas nas redes sociais, os brasileiros relembraram um episódio de fevereiro de 2020, quando o ministro afirmou que o dólar alto seria positivo porque "empregada doméstica estava indo para a Disney, uma festa danada".
Antes disso, em novembro de 2019, Guedes afirmou, em visita a Washington, que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto, que seria um reflexo da nova política econômica, com juro de equilíbrio mais baixo. "O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse, na ocasião.
Mais recentemente, em junho, já com o dólar consistentemente acima de R$ 5, o ministro repetiu, em fala na Fiesp, que ele e sua equipe queriam o "juros mais baixos e câmbio de equilíbrio um pouco mais alto".
O dólar hoje representa, indiretamente, uma das principais pressões sobre a inflação, com impacto que vai dos preços de combustíveis aos dos alimentos, passando inclusive pelos produtos fabricados pela indústria nacional, já que muitos usam componentes importados.
Para quem tem investimentos no exterior, contudo, o dólar mais caro tem um efeito positivo, já que faz crescer o equivalente em reais das aplicações.
Foi isso o que aconteceu com os recursos mantidos na Dreadnoughts International, a empresa offshore fundada por Guedes em setembro de 2014 nas Ilhas Virgens Britânicas.
A alta do dólar desde 2019 fez com que o patrimônio valorizasse pelo menos R$ 14 milhões. Hoje, o equivalente em reais dos US$ 9,55 milhões aportados na empresa é de R$ 51 milhões.
Como as decisões e declarações do ministro têm impacto direto sobre o mercado de câmbio, muitos especialistas enxergam um conflito de interesses direto entre o cargo público exercido por Paulo Guedes e seu papel como investidor.
As offshores não são ilegais no Brasil, desde que os recursos sejam declarados à Receita. A diferença, neste caso, é o fato de que Guedes é servidor público. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu Artigo 5º, que funcionários do alto escalão mantenham aplicações financeiras passíveis de serem afetadas por políticas governamentais, no Brasil e lá fora.
Em suas manifestações à imprensa, o ministro tem reiterado que cumpriu o que ordena o código de conduta e que, como manda a norma, informou à Comissão de Ética Pública sobre seus negócios no prazo estipulado, até dez dias após assumir o cargo.
Em 2019, Guedes afirmou que os brasileiros deveriam "se acostumar" com o câmbio mais alto. Getty Images
Nesse aspecto, uma outra questão emergiu por meio do Pandora Papers: o caso só foi julgado no último mês de julho, mais de dois anos e meio depois. A Comissão decidiu arquivar sem divulgar suas razões, sob a justificativa de que o caso seria sigiloso por envolver dados sensíveis.
O advogado Wilton Gomes, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), considera "absurdo" o período de dois anos que a comissão levou para avaliar o caso do ministro. Para ele, ainda que exista a questão de sigilo, os motivos que embasaram a decisão são uma questão de interesse público e, por isso, deveriam ser discutidos de forma mais transparente.
Sobre o parecer, ele afirma que a redação do Artigo 5º do Código de Conduta é clara para o caso de Guedes.
"O conflito de interesse está instaurado, por mais que não tenha havido ação deliberada para aquela finalidade. Não é preciso comprovar que ele teve alguma atitude que o favorecesse, mas evitar o conflito de interesse."
Assim, para ele, a conduta correta seria que ou o ministro repatriasse os recursos ou, caso decidisse mantê-los no exterior, que se afastasse do cargo.
Depois da repercussão do caso, por meio de nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência afirmou que, diferentemente do que dizem as reportagens, a declaração de Guedes foi analisada em maio de 2019 — essas informações, contudo, não constam nas atas e notas disponíveis no site da comissão e às quais a própria nota faz referência.
O potencial conflito de interesses entre o "Paulo Guedes ministro" e o "Paulo Guedes investidor" vai além do câmbio. Uma questão que pode afetar diretamente seus recursos no exterior é a tributação desses valores. Hoje, os rendimentos que pessoas físicas têm com empresas offshore só são taxados quando há saques desses investimentos.
Em uma proposta enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso para alterar a tabela do Imposto de Renda e outros tributos estava previsto que essa cobrança sobre ganhos em offshore fosse feita anualmente, em caso de empresas estabelecidas em paraísos fiscais. Depois, porém, isso foi retirado, em comum acordo entre Guedes e o relator da matéria na Câmara, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
O parlamentar disse no final de julho que pretendia reincluir a mudança, mas projeto de lei foi aprovado no início de setembro na Câmara sem esse ponto e agora está em análise no Senado. A BBC News Brasil tentou ouvir o deputado por telefone em seu gabinete e no celular, mas ninguém atendeu às ligações.
A proposta de taxar anualmente os ganhos em offshore gerou resistência de setores econômicos que mantêm recursos no exterior. Em evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Guedes disse em julho que a ideia foi retirada no Congresso para não complicar a tramitação do projeto de lei.
"O que estiver certo, acertamos aqui com a indústria… 'Ah, não, tem que pegar as offshores e não sei quê'. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra", afirmou.
"Não vamos botar em risco a retomada do crescimento econômico sustentável, que é o que está acontecendo. Então, quero deixar essa mensagem tranquilizadora. Quero agradecer o apoio de todo mundo que está nos ajudando, levando sugestões, dizendo 'ó, cuidado que isso aqui está errado'", continuou o ministro na ocasião.
A advogada Bianca Xavier, professora de direito tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que não há ilegalidade em possuir recursos em uma offshore, desde que os valores sejam declarados à Receita Federal e ao Banco Central (no caso de superarem US$ 1 milhão) e que os tributos sejam pagos corretamente em caso de saques.
Segundo a professora, gerir recursos a partir de uma offshore no exterior, em geral, permite ao investidor pagar menos impostos quando se trata das cobranças sobre a empresa.
Já quando a pessoa saca esses recursos, explica Xavier, ela terá que necessariamente pagar imposto sobre todos os ganhos de rendimento do período.
A vantagem da offshore, ressalta, é que o investidor não precisa pagar esse tributo regularmente, como ocorre no Brasil, mas apenas ao final da aplicação, quando saca. É o chamado diferimento de impostos.
Na sua visão, o ministro não parece estar agindo de modo antiético com relação a seus investimentos em offshore, já que partiu do próprio governo a proposta original de incluir na reforma tributária a taxação anual desses rendimentos. Para ela, é inevitável que o ministro lide com políticas que o afetem diretamente.
"Se for considerar um conflito ético, nenhum ministro da Fazenda poderia falar de Imposto de Renda. Todos nós somos contribuintes. Teria, então, que ser um ministro muito pobre para não ter nenhum tipo de renda. Acho que ele tem que seguir pela impossibilidade", afirma a professora.
No entanto, o ministro pode ser beneficiado por outro ponto desse projeto de lei aprovado na Câmara e que ainda está em análise no Senado. O texto que recebeu o aval dos deputados prevê alíquota reduzida de 6% para quem decidir pagar antecipadamente o imposto sobre bens no exterior incluídos na declaração de Imposto de Renda deste ano (ano base 2020).
A alíquota normal no caso de investimentos em offshore varia de 15% a 27,5%. Ou seja, se isso for aprovado também no Senado e Guedes aderir ao pagamento antecipado, poderia economizar parte do tributo devido.
A justificativa apresentada para essa medida é a necessidade do governo aumentar a arrecadação com a antecipação desse e de outros tributos — o projeto de lei também dá desconto para pagamento antecipado sobre ganho de capital com valorização de imóveis.
Bianca Xavier lembra que a gestão Bolsonaro prometeu atualizar a tabela do Imposto de Renda, o que significa aumentar o número de brasileiros isentos da cobrança e reduzir um pouco os impostos pagos pelos demais.
A antecipação de tributos ajudaria a compensar num primeiro momento essa perda de arrecadação — solução considerada controversa por especialistas, já que a receita menor com a atualização da tabela do Imposto de Renda será permanente.
À questão tributária, Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, acrescenta o âmbito regulatório. Paulo Guedes é, junto do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, membro do Conselho Monetário Nacional (CMN), que tem autonomia para aprovar uma série de medidas infralegais que também têm impacto sobre investimentos no exterior.
Campos Neto também foi citado no Pandora Papers. Sua offshore, a Cor Assets S.A, ficava situada no Panamá. À diferente de Guedes, contudo, ele encerrou as operações da empresa em julho do ano passado — mais de um ano depois de assumir a liderança do BC, contudo.
"São dois personagens da alta elite financeira, pessoas com milhões de dólares lá fora, beneficiados pela liberalização que eles mesmo promovem dentro dessa institucionalidade frouxa que alimenta conflito de interesses", diz o economista.
"Ambos têm influência sobre instrumentos de política cambial, fiscal e monetária, e estão conduzindo hoje o maior processo de liberalização financeira desde 1990", completa Rossi, referindo-se à iniciativa de mercados de capitais, conhecida pela sigla IMK, um conjunto de iniciativas que visa desenvolver o mercado de capitais no Brasil.
Entre as medidas aprovadas pelo CMN no âmbito do IMK ele destaca a ampliação das operações com derivativos no exterior, algo que, na sua avaliação, vai na contramão das discussões sobre redefinição do papel do Estado e controles sobre o mercado financeiro após a grande crise de 2008.
"A política fiscal, por exemplo, é mais democrática, passa pelo processo orçamentário, pelo legislativo. Já a política monetária e cambial depende de um conselho [CMN] que lhe dá diretrizes e que não tem representatividade, que toma decisões pouco democráticas e que é pouco transparente."
Em nota enviada à BBC News Brasil, a assessoria de Paulo Guedes afirma que as atividades privadas dele anteriores à sua posse como ministro foram informadas aos órgãos competentes.
"Toda a atuação privada do ministro Paulo Guedes, anterior à investidura no cargo de ministro, foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada", diz trecho da nota enviada.
A nota disse ainda que a atuação de Guedes "sempre respeitou a legislação aplicável e se pautou pela ética e pela responsabilidade".
Já assessoria de imprensa de Campos Neto enviou nota à BBC News Brasil afirmando que todo o seu patrimônio, no país e no exterior, foi declarado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Receita Federal e ao Banco Central.
A nota diz ainda que Campos Neto não fez nenhuma remessa de recursos ao exterior depois de assumir o Banco Central e que, desde então, não faz parte da gestão das suas empresas.
Não foi apenas no Brasil que o Pandora Papers identificou políticos como proprietários ou beneficiários de empresas offshore. De acordo com o consórcio, ao todo, 35 líderes o ex-líderes de países em todo o mundo e outros 300 agentes públicos aparecem nos documentos vazados.
Entre as outras revelações feitas pelo consórcio estão informações sobre o uso de empresas offshore pelo ex-primeiro ministro britânico Tony Blair para a compra de um escritório em Londres e a fortuna avaliada em US$ 94 milhões do rei Abdullah Il bin Al-Hussein, da Jordânia, em propriedades nos Estados Unidos e no Reino Unido (BBC Brasil, 4/10/21)
Venda de veículos cai em setembro e Fenabrave reduz projeções
Há meses a indústria global de veículos lida com escassez na oferta de chips que hoje em dia são uma das peças centrais de seus produtos (Imagem: Reuters/Paulo Whitaker)
Os licenciamentos de carros e comerciais leves em setembro tiveram quedas de dois dígitos tanto em relação a agosto quanto na comparação com o mesmo mês de 2020, impactados por falta de oferta de veículos, afirmou a associação que representa concessionários, Fenabrave, nesta segunda-feira.
A situação fez a entidade rever para baixo as projeções vendas da categoria para este ano, enquanto espera que uma normalização possa ocorrer a partir do início do próximo ano.
As vendas de carros e comerciais leves, segmento formado por picapes, utilitários esportivos (SUV) e vans, caíram em setembro 10,2% na comparação com agosto e recuaram 25,3% sobre um ano antes, para 155.083 unidades, segundo dados da Fenabrave.
Com isso, a entidade resolveu rever a projeção divulgada em julho para as vendas de carros e comerciais leves este ano de alta de 10,7% para crescimento de 3,1%, a 2,01 milhões de veículos.
Do início do ano até o final de setembro, as vendas da categoria de leves somam 1,47 milhão de unidades, avanço de 13,2% sobre o acumulado do mesmo período de 2020.
Em janeiro, as expectativas apontavam para um aumento de 15,8%, segundo a Fenabrave.
“Estamos diante de muitas incertezas e da maior crise de abastecimento de veículos já vivida, nos últimos anos. Isso nos fez reduzir as expectativas de crescimento para o ano”, disse o presidente da Fenbrave, Alarico Assumpção Júnior, em comunicado à imprensa.
Há meses a indústria global de veículos lida com escassez na oferta de chips que hoje em dia são uma das peças centrais de seus produtos, desde centrais de entretenimento a gerenciamento de freios e consumo de combustível.
Na semana passada, a ministra da Economia de Taiwan, Wang Mei-hua, um dos principais polos produtores de chips do mundo, afirmou que a ajuda da Malásia é necessária para resolver a falta global de semicondutores para o setor automotivo
“Acredito que, nos primeiros meses de 2022, teremos uma clareza maior sobre a resolução do problema”, afirmou o presidente da Fenabrave.
A crise afeta principalmente os veículos leves diante dos volumes maiores de vendas que os de caminhões, que tiveram estimativa revista para cima pela Fenabrave de alta de 30,5% para crescimento de 43,1%, a 89,2 mil unidades.
Em setembro, as vendas de caminhões novos no Brasil recuaram 8,6% no comparativo com agosto, mas subiram 56,6% na relação anual, para 11,6 mil unidades.
Já a projeção de emplacamentos de ônibus passou de alta de 10,6% para crescimento de 1,1%, a 18,2 mil unidades, afirmou a Fenabrave.
As vendas da categoria no mês passado somaram 1,16 mil ônibus, quedas de 28,4% ante agosto e de 24,3% sobre setembro de 2020.
Segundo a Fenabrave, as empresas transportadoras que atuam no setor de ônibus estão “em compasso de espera”, mantendo cautela sobre suas decisões de investimento em frota. “Neste ano, é o segmento com menor crescimento em relação a 2020, mas é algo até compreensível, em função da pandemia e das restrições de circulação, que vigoraram no primeiro semestre de 2021”, disse o presidente da entidade (Reuters, 4/9/21)
O Ibovespa fechou em baixa de 2,22%, a 110.393 pontos, acompanhando as bolsas norte-americanas. Os principais índices de Wall Street recuaram hoje (4) diante do impasse no Congresso sobre o teto da dívida do governo federal.
O Departamento do Tesouro estima que tem até 18 de outubro para que o limite de empréstimos de 28,4 trilhões de dólares do governo seja elevado pelos parlamentares; caso contrário, há o risco de calote da dívida, o que poderia gerar consequências econômicas catastróficas.
O Dow Jones recuou 0,94%, a 34.002 pontos; o S&P 500 cedeu 1,30%, a 4.300 pontos; e o Nasdaq perdeu 2,14%, a 14.255 pontos.
Apple (AAPL), Microsoft (MSFT), Amazon (AMZO34) e Alphabet (GOOGL), as quatro empresas mais valiosas do mercado de ações dos EUA, recuaram mais de 2% cada. O Facebook (FB), a quinta empresa mais valiosa, teve firme queda de 4,89% depois que seu aplicativo, o Instagram e o WhatsApp saíram do ar para milhares de usuários, de acordo com o site Downdetector.com.
Na Bolsa brasileira, a Petrobras (PETR3 e PETR4) foi a única companhia a registrar alta superior a 2%; os papéis subiram 2,44% e 2,82%, respectivamente. A valorização ocorreu na esteira do aumento dos preços do petróleo, que avançaram após a Opep+ (Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados) anunciar que elevará a produção de petróleo em 400.000 barris por dia (bpd) em novembro.
O dólar fechou o dia a R$ 5,4450 na venda, alta de 1,43%, e devolveu quase toda a queda de 1,47% da sexta-feira (1o) com preocupações com o cenário fiscal doméstico no radar dos investidores.
Segundo Alexandre Netto, chefe de câmbio da Acqua-Vero Investimentos, os mercados também estão repercutindo a série de reportagens “Pandora Papers”, que noticia a suposta ligação de líderes e autoridades de todo o mundo a riquezas acumuladas em paraísos fiscais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, são alguns dos nomes citados (Forbes, 4/10/21)
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